Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Responsabilidade extracontratual. Contrato de transporte. Comissão

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. CONTRATO DE TRANSPORTE. COMISSÃO APELAÇÃO Nº 912/05.5TBTMR-C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: TOMAR 1º

Ler mais
Processo Civil 

Embargos de terceiro. Legitimidade. Promitente-comprador. Arresto

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PROMITENTE-COMPRADOR. ARRESTO  APELAÇÃO Nº 1675/09.0T2AGD-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 31-01-2012 Tribunal: CBV ÁGUEDA Legislação:

Ler mais
Processo Civil 

Título executivo. Sentença

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA  APELAÇÃO Nº 2963/05.0TBPBL-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 31-01-2012 Tribunal: POMBAL 2º J  Legislação: ARTIGO 46.º N.º

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Motivação. Conclusões

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

RECURSO. MOTIVAÇÃO. CONCLUSÕES  RECURSO CRIMINAL Nº 188/10.2TASRE.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal: COMARCA DE SOURE  Legislação: ART.º 412º, DO

Ler mais
Processo Penal 

Fundamentação da sentença

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA   RECURSO CRIMINAL Nº 38/10.0TAFIG.C1 Relator: ALBERTO MIRA  Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA DA FOZ

Ler mais
Processo Penal 

Audiência na ausência do arguido. Recurso. Prazo. Admissão do recurso

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO. RECURSO. PRAZO. ADMISSÃO DO RECURSO  RECURSO CRIMINAL Nº 161/03.7GAMIR.C2 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 08-02-2012

Ler mais
Processo Penal 

Arguido. Declarações do arguido. Co-arguido. Matéria de facto

17 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

ARGUIDO. DECLARAÇÕES DO ARGUIDO. CO-ARGUIDO. MATÉRIA DE FACTO RECURSO CRIMINAL Nº 223/07.1GCVIS.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Burla. Prejuízo patrimonial. Reforma de letra

16 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

Burla. Prejuízo patrimonial. Reforma de letra RECURSO CRIMINAL Nº 522/01.6TACBR.C2 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 08-02-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL

Ler mais
Processo Penal 

Comparticipação. Trânsito em julgado. Co-arguido

14 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

COMPARTICIPAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. CO-ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 399/05.2GBTNV.C3 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Penal 

Documentação da prova. Nulidade

14 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

DOCUMENTAÇÃO DA PROVA. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 9/08.6TAMTA.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 01-02-2012 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers