Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de Junho 2012

1 de Junho, 2012 admin 0 Comments

            DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JUNHO 2012 ver II série        

Ler mais
Destaques anteriores 

Destaques da semana de 28 de Maio a 01 de Junho 2012

1 de Junho, 2012 admin 0 Comments

          DIÁRIO DA REPÚBLICA           Esta semana destacamos:   Reorganização administrativa Lei

Ler mais
Processo Penal 

Provas. Presunção judicial

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVAS. PRESUNÇÃO JUDICIAL   RECURSO CRIMINAL Nº 347/10.8PATNV.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGOS 349º

Ler mais
Processo Penal 

Provas. Agentes da autoridade. Depoimento indireto

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PROVAS. AGENTES DA AUTORIDADE. DEPOIMENTO INDIRETO   RECURSO CRIMINAL Nº 12/11.9PECTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: 2º JUÍZO

Ler mais
Processo Penal 

Audição do arguido. Medidas de coação

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

AUDIÇÃO DO ARGUIDO. MEDIDAS DE COAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 234/11.2GAVZL-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Direito Penal 

Pena de multa. Conversão da multa não paga em prisão subsidiária. Notificação

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PENA DE MULTA. CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA. NOTIFICAÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 100/08.9GBMIR-A.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data

Ler mais
Direito Penal 

Jovens delinquentes. Regime penal especial. Jovens com idade compreendida entre os 16 e os 21 anos

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

JOVENS DELINQUENTES. REGIME PENAL ESPECIAL. JOVENS COM IDADE COMPREENDIDA ENTRE OS 16 E OS 21 ANOS RECURSO CRIMINAL Nº 64/06.3GCSCD.C1

Ler mais
Processo Penal 

Acusação particular. Falta da indicação das disposições legais aplicáveis. Elemento subjectivo

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

ACUSAÇÃO PARTICULAR. FALTA DA INDICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. ELEMENTO SUBJECTIVO   RECURSO CRIMINAL Nº 571/10.3TACVL–A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do

Ler mais
Direito Penal 

Inibição da faculdade de conduzir. Violação de imposições. Proibições ou interdições. Não entrega da licença de condução

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES. NÃO ENTREGA DA LICENÇA DE CONDUÇÃO  RECURSO CRIMINAL Nº

Ler mais
Direito Penal 

Pena acessória. Inibição da faculdade de conduzir. Violação de imposições. Proibições ou interdições

31 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PENA ACESSÓRIA. INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES   RECURSO CRIMINAL Nº 1230/10.2TAVIS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO 

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers