Assistente. Instituto de Solidariedade e Segurança Social

TAXA DE JUSTIÇA. ASSISTENTE. INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL RECURSO CRIME Nº 4187/04 Relator: DR SERAFIM ALEXANDRE Data do
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TAXA DE JUSTIÇA. ASSISTENTE. INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL RECURSO CRIME Nº 4187/04 Relator: DR SERAFIM ALEXANDRE Data do
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ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA PRESUMIDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECURSO PENAL Nº 3934/04 Relator: DRª ALICE SANTOS Data do Acordão: 02-02-2005 Tribunal: ALCOBAÇA
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ACÇÃO CÍVEL EMERGENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS E POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. CONCEITO DE CONFINÂNCIA. CONCURSO DE PREFERÊNCIAS APELAÇÃO Nº 3804/04 Relator: DR. JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:
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FUNDAÇÕES. PERSONALIDADE JURÍDICA APELAÇÃO Nº 3607/04 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 01-02-2005 Tribunal: CELORICO DA BEIRA Legislação: ARTºS.
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INDEMNIZAÇÃO CORRESPONDENTE À PRIVAÇÃO DO USO DE VIATURA AUTOMÓVEL APELAÇÃO Nº 3498/04 Relator: DRª REGINA ROSA Data do Acordão: 25-01-2005
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RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS APELAÇÃO Nº 3259/04 Relator: DR. RUI BARREIROS Data do Acordão: 01-02-2005 Tribunal: ÍLHAVO Legislação: ARTIGO 667º
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DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE SECUNDÁRIA. RECLAMAÇÃO. SUPRIMENTO DA FALTA PELA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 3781/04
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SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELO IFADAP SUA PENHORABILIDADE OU IMPENHORABILIDADE AGRAVO Nº 4154/04 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 01-02-2005 Tribunal:
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RECURSO. ALTERAÇÃO DOS FACTOS. REPRESENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 3141/04 Relator: DR. HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 01-02-2005 Tribunal: COIMBRA – VARA
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