Acidente de viação. Responsabilidade civil. Indemnização
ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDEMNIZAÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1475/05 Relator: DR. ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 21-06-2005
Ler maisAuthor: admin
Alimentos. União de facto
ALIMENTOS. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 1456/05 Relator: DR. COELHO DE MATOS Data do Acordão: 21-06-2005 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação:
Ler maisErro material. Erro de julgamento. Certidão matricial
ERRO MATERIAL. ERRO DE JULGAMENTO. SUA CORRECÇÃO. CERTIDÃO MATRICIAL. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 357/05 Relator: DR. SOUSA PINTO Data do
Ler maisAcidente de viação. Seguro obrigatório. Seguro facultativo
ACIDENTE DE VIAÇÃO. SEGURO OBRIGATÓRIO. SEGURO FACULTATIVO APELAÇÃO Nº 1209/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 14-06-2005 Tribunal: POMBAL
Ler maisDespejo. Pagamento de rendas
DESPEJO. PAGAMENTO DE RENDAS. FUNDO DE SOCORRO SOCIAL APELAÇÃO Nº 1745/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 14-06-2005 Tribunal:
Ler maisMatéria de facto. Impugnação. Livre apreciação da prova
MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA . TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA A CRÉDITO. REGIME LEGAL APELAÇÃO Nº 222/05 Relator: DR.
Ler maisExecução. Documento particular. Suspensão
EXECUÇÃO. DOCUMENTO PARTICULAR. ASSINATURA NÃO RECONHECIDA. OPOSIÇÃO. PRINCIPIO DE PROVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO AGRAVO Nº 1755/05 Relator: DR. ARTUR DIAS
Ler maisCompensação. Processo executivo
COMPENSAÇÃO. PROCESSO EXECUTIVO AGRAVO Nº 1362/05 Relator: DR. ARTUR DIAS Data do Acordão: 07-06-2005 Tribunal: TOMAR – 2º JUÍZO Legislação:
Ler maisCompra e venda. Garantia de bom funcionamento
COMPRA E VENDA. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. DEFICIÊNCIAS. REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA COISA APELAÇÃO Nº 472/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO
Ler maisInventário. Relação de bens. Depósito bancário
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. DEPÓSITO BANCÁRIO AGRAVO Nº 1241/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 07-06-2005 Tribunal: TORRES NOVAS
Ler mais