Contrato de trabalho a termo

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE CARTA. VALIDADE. EFICÁCIA. DISTINÇÃO DE SEGURO DE GARAGISTA APELAÇÃO Nº 907/05 Relator: DR.
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS APELAÇÃO Nº 1946/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão:
Ler mais 
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO. PODERES DO TRIBUNAL DE RECURSO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÓNUS DA PROVA. CULPA. INCUMPRIMENTO
Ler mais 
DOCUMENTO PARTICULAR. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 1962/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 05-07-2005 Tribunal: SEIA – 1º JUÍZO
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. DEFEITOS. CUSTOS. ABANDONO DA OBRA. PAGAMENTO DO PREÇO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1357/05 Relator:
Ler mais 
PROCESSO TUTELAR DE MENORES. DIREITO DE VISITA POR PARTE DOS AVÓS DO MENOR APELAÇÃO Nº 1566/05 Relator: DR. SOUSA PINTO
Ler mais 
PROPRIEDADE HORIZONTAL. INOVAÇÃO. PARTE COMUM. ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 1754/05 Relator: DR. FERREIRA DE BARROS Data
Ler mais 
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. HIPOTECA LEGAL. CRÉDITOS DOS TRABALHADORES APELAÇÃO Nº 1334/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão:
Ler mais