Sub-rogação legal. Penhor. Execução
SUB-ROGAÇÃO LEGAL. PENHOR. EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 749/08.0TBTNV.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: TORRES NOVAS 2º J Legislação:
Ler maisAuthor: admin
Título executivo. Escritura pública. Mútuo. Fiança. Objecto negocial. Nulidade. Renúncia. Benefício da excussão prévia
TÍTULO EXECUTIVO. ESCRITURA PÚBLICA. MÚTUO. FIANÇA. OBJECTO NEGOCIAL. NULIDADE. RENÚNCIA. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA APELAÇÃO Nº 1626/11.2TBMGR-A.C1 Relator: MARIA INÊS
Ler maisInsolvência. Contrato promessa. Recusa de cumprimento. Administrador da insolvência. Direito de retenção
INSOLVÊNCIA. CONTRATO PROMESSA. RECUSA DE CUMPRIMENTO. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 729/09.8T2AVR-B.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data
Ler maisReclamação de créditos. Hipoteca. Privilégio creditório. Reversão fiscal
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. REVERSÃO FISCAL APELAÇÃO Nº 1192/09.9TBTNV-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 20-11-2012 Tribunal: 1.º
Ler maisMútuo oneroso. Condenação de preceito. Direitos do consumidor
MÚTUO ONEROSO. CONDENAÇÃO DE PRECEITO. DIREITOS DO CONSUMIDOR APELAÇÃO Nº 67/12.9T2VGS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisNulidade de sentença. Multa processual. Apoio judiciário. Inconstitucionalidade normativa
NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. MULTA PROCESSUAL. APOIO JUDICIÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA. ÓNUS JURÍDICO AGRAVO Nº 147-G/2002.C1 Relator: FALCÃO DE
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 572/11.4TBCND.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisRecurso da matéria de facto. Poderes da relação. Incidente. Liquidação
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. INCIDENTE. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1868/09.0TJCBR.C2 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisDesalfandegamento. Caução
DESALFANDEGAMENTO. CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 2537/08.4TJPRT.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
Ler maisInsolvência. Suspensão. Execução. Apensação
INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO. EXECUÇÃO. APENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 4/12.0TBSCD-F.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 13-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA COMBA
Ler mais