Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Author: admin

Direito Civil 

Propriedade. Enfiteuse. Posse. Presunção. Registo predial

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PROPRIEDADE. ENFITEUSE. POSSE. PRESUNÇÃO. REGISTO PREDIAL   APELAÇÃO Nº 10/09.2T2AND.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA ANADIA

Ler mais
Direito Civil 

Modificabilidade da decisão de facto. Cessão de exploração de estabelecimento comercial

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL  APELAÇÃO Nº 1041/05.7TBLRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS  Data do Acordão:

Ler mais
Direito Civil 

Expropriação. Plano director municipal. Espaço agrícola. Espaço florestal. Cálculo da indemnização

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. PLANO DIRECTOR MUNICIPAL. ESPAÇO AGRÍCOLA. ESPAÇO FLORESTAL. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3091/08.2TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão:

Ler mais
Processo Civil 

Intervenção principal. Intervenção acessória. Pressupostos

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. PRESSUPOSTOS  APELAÇÃO Nº 51/09.0TBPPS-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: PAMPILHOSA DA SERRA Legislação:

Ler mais
Direito Civil 

Responsabilidade civil. Dever de vigilância. Nexo de causalidade

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE VIGILÂNCIA. NEXO DE CAUSALIDADE  APELAÇÃO Nº 2051/08.8TBCTB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: CASTELO

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Resolução. Benefício da massa insolvente

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE   APELAÇÃO Nº 35/10.5TBPMS-A.C2 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: PORTO DE MÓS 

Ler mais
Destaques anteriores 

Principais destaques da semana de 014 a 18 de Fevereiro 2011

18 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

         DIÁRIO DA REPÚBLICA             IRS – Açores Despacho n.º 3074-A/2011. D.R.

Ler mais
Processo Penal 

Busca domiciliária. Requisitos

17 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

BUSCA DOMICILIÁRIA. REQUISITOS  RECURSO CRIMINAL Nº 45/11.5TASRT-A.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 17-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA SERTÃ Legislação: ARTIGOS 174º

Ler mais
Direito Penal 

Concurso de infracções. Conhecimento superveniente

16 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CONCURSO DE INFRACÇÕES. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE   RECURSO CRIMINAL Nº 603/07.2PEAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

Ler mais
Processo Penal 

Prova por reconhecimento

16 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 217/09.2PEAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 16-02-2011 Tribunal: JUÍZO DE MÉDIA INSTÂNCIA CRIMINAL

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers