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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil 

Insolvência. Separação de bens. Citação

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO DE BENS. CITAÇÃO  APELAÇÃO Nº 448/10.2TBCBR-F.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO  Data do Acordão: 02-03-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 128, 141,

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Locação. Cláusula contratual geral. Resolução do contrato. Declaração. Efeitos

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

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Insolvência. Legitimidade activa

2 de Março, 2011 admin 0 Comments

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Principais destaques da semana de 21 a 25 de Fevereiro de 2011

25 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

            DIÁRIO DA REPÚBLICA               Infracções fiscais Ac. do

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Processo Civil 

Inventário. Competência material

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL  APELAÇÃO Nº 651/10.5TMCBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COIMBRA  Legislação: ARTS.101, 105, 288, 1326

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Direito Civil 

Expropriação. Expropriação total. Incidente. Meios de prova

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. EXPROPRIAÇÃO TOTAL. INCIDENTE. MEIOS DE PROVA  APELAÇÃO Nº 19/08.3TBLSA-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: LOUSà

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Processo Civil 

Caso julgado. Dominialidade. Providência cautelar

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

CASO JULGADO. DOMINIALIDADE. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 1224/10.8TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU

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Direito Civil 

Pensão de sobrevivência. União de facto. Aplicação da lei no tempo. Acção pendente. Inutilidade superveniente da lide

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. ACÇÃO PENDENTE. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 515/09.5T2AVR.C1

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Direito Penal 

Pena relativamente indeterminada

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA   RECURSO CRIMINAL Nº 2643/08.5PBAVR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

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Processo Penal 

Recusa de juiz

23 de Fevereiro, 2011 admin 0 Comments

RECUSA DE JUIZ  RECUSA DE JUIZ Nº 14/11.5YRCBR Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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