Nulidade. Omissão de pronúncia

NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 480/09.9JALRA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: 2º JUÍZO CRIMINAL DE
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NULIDADE. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 480/09.9JALRA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: 2º JUÍZO CRIMINAL DE
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PENA DE MULTA. PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL 24/10.0GCCTB.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: 2º
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. DEFICIÊNCIA OU FALTA DE GRAVAÇÃO. NULIDADE. ARGUIÇÃO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL 33/11.1
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PRESCRIÇÃO DAS PENAS; INTERRUPÇÃO RECURSO CRIMINAL N.º 1462/93.6TBAVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso:
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PROCESSO SUMÁRIO; TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 53/11.6GAMIR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 07-09-2011 Tribunal Recurso: COMARCA DE
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HOMICÍDIO QUALIFICADO; MOTIVO FÚTIL ; FRIEZA DE ÂNIMO Recurso Criminal 830/09.8PBCTB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 03-08-2011
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NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA SUBJECTIVA DA PRESTAÇÃO Apelação 1480/10.1TJCBR-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-09-2011 Votação:
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ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DESPACHO A DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO Recurso Penal: 413/07.7TACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do
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