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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Notícias e Eventos 

Acórdãos publicados em Outubro de 2014

28 de Novembro, 2014 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 53/13.1JACBR 5ª Dr.ª Mª José Nogueira 24-09-2014 2 p

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Destaques da semana de 25 a 29 de Agosto 2014

3 de Novembro, 2014 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Saúde Lei n.º 51/2014 – Diário da República n.º 162/2014, Série I de 2014-08-25

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Destaques da semana de 18 a 22 de Agosto 2014

3 de Novembro, 2014 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Administração pública Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 – Diário da República n.º 158/2014, 1º

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Destaques da semana de 11 a 14 de Agosto 2014

3 de Novembro, 2014 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA   Sistema de Informações da República Portuguesa Lei Orgânica n.º 4/2014 – Diário da República

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Destaques da semana de 04 a 08 de Agosto 2014

3 de Novembro, 2014 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA   Setor financeiro – Alterações Decreto-Lei n.º 114-A/2014 – Diário da República n.º 147/2014, 1º Suplemento,

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Destaques do Diário da República de Novembro 2014

27 de Outubro, 2014 admin 0 Comments

    DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE   NOVEMBRO 2014 ver II série Decreto Legislativo Regional n.º 23/2014/A – Diário

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Notícias e Eventos 

Acórdãos publicados em Setembro de 2014

1 de Setembro, 2014 admin 0 Comments

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 791/13.9TMCBR.C1 3ª Dr. Jaime Ferreira 10-07-2014 2 c 3120/10.0T2OVR.C1

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Destaques da semana de 28 de Julho a 01 de Agosto 2014

27 de Agosto, 2014 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Direitos dos consumidores Lei n.º 47/2014. D.R. n.º 143, Série I de 2014-07-28 –

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Destaques da semana de 21 a 25 de Julho 2014

27 de Agosto, 2014 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Pessoal docente Declaração de Retificação n.º 36/2014. D.R. n.º 139, Série I de 2014-07-22

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Destaques da semana de 14 a 18 de Julho 2014

27 de Agosto, 2014 admin 0 Comments

  DIÁRIO DA REPÚBLICA     Juros comerciais Aviso n.º 8266/2014. D.R. n.º 135, Série II de 2014-07-16 – Fixa

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