14/03/18

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA ASSINALA 100 ANOS COM PROGRAMA CULTURAL

O terceiro Tribunal da Relação do país a ser criado nasceu em 8 de maio de 1918. Ao assinalar o centenário quer abrir as portas aos cidadãos e por isso propõe um programa de que fazem parte uma peça teatral, visitas guiadas, exposições, conferências e um dia de convívio para todos os que trabalham nos Tribunais Superiores.

No próximo dia 20 de março tem lugar a apresentação do livro “Estudos em Comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra”. No mesmo dia inaugura uma exposição alusiva ao centenário que vai contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal da Justiça e da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, o juiz desembargador, Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, revela que o primeiro livro a ser apresentado inaugura um ciclo de reflexão interna sobre o trabalho de jurisprudência produzido pelos que exercem funções no Palácio da Justiça da cidade.

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Até 8 de maio, dia em que tem lugar a sessão solene da comemoração, há lugar à representação de teatro “Lear” a partir da peça de Shakespeare, Rei Lear, pelo grupo Fatias de Cá nos espaços do Palácio da Justiça. A iniciativa tem marcação de reservas e o custo associado de 22 euros e 22 cêntimos, como habitual há lugar a um lanche durante o espetáculo. A primeira representação está marcada para as 16h16 do dia 24 de março.

O diretor artístico do grupo Fatias de Cá, Carlos Carvalheiro, lembra o enredo original em que um rei decide repartir o reino pelas três filhas, uma delas discorda e o resto da vida do rei é vivido em desassossego. 

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A propósito das questões do envelhecimento, o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra destaca o jantar debate que a ministra da Justiça vai realizar no dia 20 de março, na Casa do Juiz em Bencanta, pelas 20 horas, a convite da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra. “A Alteração do Regime Jurídico da denominada incapacidade dos maiores – Situação Jurídica do Maior Acompanhado” é o tema da conferência de Francisca Van Dunem. O juiz desembargador, Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes explica o que se pretende com a lei em discussão na Assembleia da República. 

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Durante a apresentação do programa aos órgãos de comunicação social, ontem, o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, manifestou o desejo de que o concurso internacional de ideias para o novo Palácio da Justiça de Coimbra seja lançado em breve para que possa ser edificado no espaço onde agora está um parque de estacionamento e que é propriedade do Ministério da Justiça.  No entretanto estão a ser realizadas obras na fachada e nas diversas canalizações do velho Palácio da Justiça.

Foi também revelado pelo juiz presidente que para além do sítio da internet que já tem, o Tribunal da Relação de Coimbra vai passar a ter uma página de facebook. As comemorações decorrem até Maio de 2019 e a comissão de honra é presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. 

Isabel Simões