Jornal Oficial da União Europeia (de hoje 10-12-2009)

Edição em língua portuguesa

 

Comunicações e Informações

   

Número de informação

Índice

Página

 
   

IV Informações

 
   

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

   

Comissão

2009/C 300/01

Taxas de câmbio do euro


2009/C 300/02

Actualização da face nacional das moedas de euro destinadas à circulação


   

Provedor de Justiça Europeu

2009/C 300/03

Relatório anual 2008


   

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 300/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)


2009/C 300/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)


2009/C 300/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)


   

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

   

Órgão de Fiscalização da EFTA

2009/C 300/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às actuais taxas de juro e taxas de referência/de actualização aplicáveis à recuperação de auxílios estatais em relação a três Estados da EFTA em vigor a partir de 1 de Setembro de 2009[Publicada em conformidade com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL, de 14 de Julho de 2004 (  JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25.5.2006, p. 1)]


 
   

Avisos

 
   

OUTROS ACTOS

   

Comissão

2009/C 300/08

Publicação de um pedido de cancelamento  em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios


2009/C 300/09

Publicação de um pedido em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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(1)

Texto relevante para efeitos do EEE