Intervenção do Presidente do TRC na sessão de homenagem a António Arnaut

Intervenção na

SESSÃO DE HOMENAGEM AO SENHOR DOUTOR ANTÓNIO ARNAUT

em 21 de Junho de 2018, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra

Luís Azevedo Mendes

Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

Muito boa tarde a todos os presentes e aos meus colegas de mesa, em particular ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Manuel Machado e ao Sr. bastonário e nosso conferencista de hoje Dr. José Miguel Júdice.

Cumprimento, reconhecido, a família aqui presente do Dr. António Arnaut, mais proximamente o seu filho, o meu amigo António Manuel Arnaut, e o seu neto, advogados e meus colegas na vida judiciária.

Corre hoje um mês sobre a data em que o nosso homenageado nos deixou. Um mês é mais ou menos o tempo em que começamos a recordar quem nos faz muita falta, depois do choque da notícia da ausência e com a distância que nos faz perceber a falta.

E há muitos que querem recordar o Dr. Arnaut porque sentem a sua falta.

A República do Direito, pelo seu presidente, Professor André Dias Pereira, propôs que nos juntássemos hoje para recordar o Dr. António Arnaut, homenageando-o na Relação de Coimbra, nesta sala solene da justiça, e com essa proposta só podia vir ao encontro da minha vontade de o fazer logo que fosse possível.

O Dr. Arnaut é mais conhecido como pai do Serviço Nacional de Saúde.

Mas foi na organização da justiça, como advogado e jurista, que ele mais foi uma referência permanente. Em particular na Região, aqui tendo o seu escritório de advogado e onde foi presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados. Por isso, a justiça da Região de Coimbra, na mesa desta sessão com representação dos magistrados e dos advogados, com o testemunho do Senhor Presidente da Câmara, com o coro do distrito judicial, tinha que lhe prestar a homenagem de hoje. Para recordar quem lhe faz muita falta.

Conheci o Dr. Arnaut no exercício da sua profissão há muitos anos nos tribunais. Trabalhei com ele em vários tribunais da Região Centro, por onde passei, incluindo o de Penela, sua terra natal, e desde cedo percebi nele a distinção de um grande Senhor da Justiça, respeitadíssimo e carismático, exemplo da advocacia livre e lutadora.

Mais tarde tive o privilégio de conviver com ele, numa formação do Conselho Superior da Magistratura em que ambos fomos membros vogais, sendo vice-presidente o Sr. Conselheiro Noronha Nascimento, emérito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, também hoje aqui presente. Recordo com saudade as suas intervenções surpreendentes, quase sempre moderadoras, e as conversas que com ele mantive cheias de exemplos de vida, às vezes tidas nas horas do regresso a Coimbra de comboio e depois das sessões plenárias.

Corporativo, gostaria de dizer que ele foi um enorme cidadão por ser um enorme jurista. Mas sei que não foi assim. Foi antes um grande jurista por ser um enorme cidadão, como o conheci. E, por isso, foi um grande advogado. Mas se ele fosse juiz, também digo que teria sido um extraordinário juiz, tanto mais extraordinário quanto é certo que os grandes juízes são aqueles que melhor sabem julgar os factos e a humanidade dos conflitos, como ele tão bem sabia fazer.

Também por isso, nesse reconhecimento, a homenagem nesta Relação tem tanto sentido e nos dá tanto, tanto, gosto.