Jubilação Dr. Euclides Damaso

Realizou-se no dia 03 de dezembro, por ocasião da sua Jubilação, o descerramento do retrato do Dr. Euclides Dâmaso na galeria dos Procuradores-Gerais Distritais de Coimbra, cerimónia que contou com a presença de muitos magistrados, advogados, funcionários e amigos que, ao longo dos últimos quarenta anos, com ele tiveram o privilégio de trabalhar e conviver.

A cerimónia iniciou-se com alocuções do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Dr. Luís Azevedo Mendes, do Procurador-Geral Adjunto, Dr. Joaquim Mieiro, e do Procurador da República, Dr. Carlos Filipe Preces, evocativas das exemplares qualidades e percurso profissional do homenageado, que dele fizeram uma das referência mais importantes do judiciário português das últimas décadas e, em particular, do Ministério Público.

De seguida o Dr. Euclides Dâmaso agradeceu a presença de todos e as alocuções que lhe foram dirigidas, assinalando na sua intervenção alguns dos momentos e das figuras que mais o marcaram durante a sua longa vida como magistrado do Ministério Público, após o que se seguiu um Porto de Honra servido na Biblioteca do Tribunal da Relação, onde todos os presentes tiveram oportunidade de passar agradáveis momentos de convívio.

O Dr. Euclides Dâmaso licenciou-se em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Coimbra em 1977, tendo ingressado no Ministério Público logo no ano seguinte e exercido funções nas comarcas de Celorico da Beira, Tondela, Anadia e Aveiro, tendo estado nesta última comarca adstrito ao processo Aveiro Connection.

Em 1989 foi nomeado Diretor-Geral Adjunto da Polícia Judiciária, cargo que exerceu até 1999, tendo sido nesse ano promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado Diretor do DIAP de Coimbra.

Em 2011 foi eleito Procurador-Geral Distrital de Coimbra, cargo que exerceu até à jubilação.

Paralelamente, participou na elaboração de diversos diplomas jurídicos nacionais e internacionais e integrou diversos fora internacionais, nomeadamente:

- na redacção da 1ª Directiva Comunitária sobre branqueamento;

- na comissão de revisão do Código de Processo Penal, presidida pelo Prof. Figueiredo Dias (entre 1991 e 1993);

- na cimeira de Nápoles contra a criminalidade organizada transnacional (1994);

- nos congressos quinquenais da ONU (1995, 2000 e 2005) sobre prevenção do crime e tratamento dos delinquentes;

- na delegação portuguesa ao GAFI (ente 1994 e 1999).

- nos trabalhos preparatórios da Convenção da ONU contra a criminalidade organizada transnacional (1999 - 2000).

- na Rede Judiciária Europeia, desde 1999, como ponto de contacto e, também, como Presidente do Grupo no 1º Semestre do ano 2000.

 - em seminários e conferências sobre “corrupção”, “branqueamento”, “tráfico de pessoas”, “fraude comunitária” e “cooperação judiciária”, em diversos países.

- presidiu, desde 2004, a júris de provas orais ou escritas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários;

- ministrou cursos de formação a magistrados portugueses, dos PALOP, de vários Estados Brasileiros e dos Países Andinos (Colômbia, Peru, Equador e Bolívia);

- na comissão de revisão do Código de Processo Penal, em 2009/2010;

- na coordenação científica do “projecto Fenix”, sobre recuperação de activos, desde 2009.

É ainda autor de numerosos artigos publicados em revistas jurídicas de Portugal, Espanha, Brasil e Itália.

O Dr. Euclides Dâmaso será substituído no cargo de Procurador-Geral Distrital pela Dra. Maria José Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta e atualmente Magistrada Coordenadora da comarca de Coimbra.

 
 

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