OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Conferência JULGAR, 25 de janeiro de 2019, Casa do Juiz – VÍDEOS

 

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

[Cartaz do evento]

I - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O JUDICIÁRIO

SESSÃO DE ABERTURA: Revista JULGAR/ ASJP / CASA do Juiz

Manuel Soares - Sessão de Abertura

Tiago Caiado Milheiro - Sessão de Abertura

Luís Azevedo Mendes - Sessão de Abertura 


O IMPACTO DAS RECENTES DECISÕES DO TJUE NA SITUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA POLÓNIA: Bogdan Jedrys

 
 

A DESINTEGRAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL NA EUROPA: Filipe César Marques

Filipe César Marques (1 de 2) - A desintegração da Independência Judicial na Europa 

 
 
 
II -  A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
 

O ÂMBITO DE APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE (NAS ORDENS JURÍDICAS NACIONAIS): Maria José Costeira

 

O DIREITO A UMA BOA ADMINISTRAÇÃO (ARTIGO 41º CDFUE): Esperança Mealha

 

O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS (ARTIGO 8º CDFUE/REGULAMENTO (UE) 2016/679): Alessandra Silveira

 

O REENVIO PREJUDICIAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Jorge Manuel Loureiro 

 

ENTREVISTA A: Bogdan Jedrys

 

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