Conselheiro António Augusto do Amaral Pereira

 
ANTÓNIO AUGUSTO DO AMARAL PEREIRA
 
(1930)
 
DATA DE NASCIMENTO: 23/10/1865
FILHO DE: Joaquim António José Pereira e de Felisbela Augusta Pereira do Amaral
NATURAL DE: Coimbra
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Formatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 5/6/1889
 
 
Ingressou no Ministério Público em finais do século XIX, desempenhando funções de Subdelegado em Arganil (1899), Celorico da Beira, Arganil (1900) e Meda (1904). Como Juiz de 3ª classe percorreu as comarcas de Vila Franca de Xira (1906), Castelo de Paiva, Castelo de Vide (1910) e Paços de Ferreira (1914). Como Juiz de 2ª classe esteve em Odemira (1915) e Montemor-o-Velho (1919). Efectuou o tirocínio de 1ª classe em Leiria e Sertã. Pelo de Despacho de 21 de Setembro de 1921 foi nomeado Desembargador da Relação de Lisboa. Em 1 de Maio de 1926 foi confirmada a sua transferência para o quadro da Relação de Coimbra. Nomeado Juiz Conselheiro do STJ, tomou posse em 22 de Abril de 1930. Nomeado Presidente do TRC por Despacho de 25 de Abril de 1930, tomou posse do cargo no dia 5 de Maio de 1930. O Ministro da Justiça Luís Maria Lopes da Fonseca teria pensado em nomear como primeira opção para a Presidência do TRC o Conselheiro António de Castro Pereira e Sola. A abertura do termo de posse relativa a Pereira e Sola ficou por concluir, sem que tenha sido anulada. Por Despacho de 25 de Abril de 1930 Pereira e Sola assumiu a Presidência da Relação de Lisboa. Tendo atingido o limite de idade, António Augusto Pereira foi desligado do serviço em 18 de Abril de 1936. (Algumas datas estão em contradição com dados extraídos do Diário do Governo e dos livros de termos de posses existentes no Arquivo Histórico do Ministério da Justiça).
 

 

 

Powered by Marketing Lovers