Conselheiro José Avelino Moreira

 
JOSÉ AVELINO MOREIRA
 
(1961 – 1962)
 
DATA DE NASCIMENTO: 14/12/1892
FILHO DE : António Manuel Moreira e de Justina Augusta Martins Raposo
NATURAL DE: Miranda do Douro
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Licenciatura em Direito
 
Começou a trabalhar como Delegado do Procurador da República de 3ª classe em Arraiolos, conforme documenta o Despacho de 6 de Junho de 1920. Por Despacho de 19/12/1920 passou a Cabeceiras de Basto. Ascendeu à 2ª classe, pelo Despacho de 28/01/1925 que o colocou em Santiago do Cacém, seguindo-se a Comarca de Gouveia (Despacho de 27/04/1925). Fez a 1ª classe na 2ª Vara de Coimbra (Despacho de 3/08/1926) e em Anadia (Despacho de 19/10/1926). Como Juiz de Direito trabalhou nos tribunais de 3ª classe de Moura (Despacho de 9/08/1930), Montalegre (Despacho de 14/02/1931), Macedo de Cavaleiros (Despacho de 21/03/1931), Vinhais (Despacho de 21/04/1937) e Valpaços (Despacho de 27/05/1938). Como Juiz de 2ª classe prestou serviço em Pombal (Despacho de 24/05/1941) e Bragança (Despacho de 7/02/1942). Entre 1944-1955 trabalhou como Juiz de 1ª classe em Barcelos (Despacho de 18/12/1944, Braga (nomeação em 7/01/1949) e Corregedor do Círculo Judicial de Braga (17/11/1951). Foi nomeado Desembargador da Relação de Coimbra por Despacho de 9 de Abril de 1955, tendo ocorrido a posse no dia 24/04/1955. Promovido a Juiz Conselheiro do quadro do STJ (Despacho de 16/11/1960), ocupou a vaga do Conselheiro Anselmo Taborda da Silva, tendo tomado posse em 13 de Dezembro de 1960. Empossado Presidente do TRC pelo Ministro da Justiça João de Matos Antunes Varela, em Lisboa, no edifício do MJ, no dia 20 de Dezembro de 1961 (nomeado por Despacho ministerial de 9 de Dezembro de 1961, publicado no DG, II Série, Nº 291, com data de 15 de Dezembro). Faleceu em 25 de Junho de 1962
 
 

 

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