Conselheiro Eduardo Sousa Magalhães

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EDUARDO SOUSA MAGALHÃES
 
(1934)
 
DATA DE NASCIMENTO: 17/8/1866
FILHO DE : António Inácio de Sousa e de Miquelina Cândida de Magalhães Silva e Sousa
NATURAL DE: Vila do Conde
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra
 
Após a conclusão do curso, Sousa Magalhães estabeleceu-se em Angola, tendo trabalhado como Delegado da 2ª Vara de Luanda (1892). Promovido a Juiz de 1ª instância por força do Decreto de 5 de Novembro de 1897, trabalhou em Quelimane e Bicholim (1899). Entre 1900 e 1907 terá estado na Índia, afecto à Comarca de Salsete. Contudo em 1907 foi nomeado Juiz Desembargador da Relação de Luanda, Angola. O Decreto de 15 de Fevereiro de 1908 concedeu-lhe transferência para a Relação de Goa. Em 24 de Janeiro de 1911 foi nomeado Presidente da Relação de Goa, tendo tomado posse do cargo no dia 24 de Fevereiro de 1911. Ocupou a cadeira presidencial até finais de 1914 e paralelamente solicitou transferência para a Metrópole. O Decreto de 24 de Julho de 1915, declarou-o agregado à Relação de Lisboa. Logo depois viu-se nomeado Inspector das 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis de Lisboa, e 2ª Vara Comercial de Lisboa (Despacho de 11/12/1915). De acordo com o disposto no Despacho de 18 de Outubro de 1919, foi provido na categoria de Inspector Judicial permanente. Continuou a exercer funções de sindicância judicial até 1921, mas o Despacho de 4 de Setembro de 1920 nomeou-o Desembargador da Relação de Lisboa. Ascendeu a Conselheiro do STJ por Despacho de 23 de Fevereiro de 1924, ocorrendo a cerimónia de posse a 28 de Março de 1924. Nomeado Presidente do TRC por Despacho de 11 de Maio de 1934, tomou posse do cargo em 17 de Maio de 1934. Pouco tempo ocupou a cadeira presidencial, pois solicitou transferência para a Relação de Lisboa, aspiração contemplada pelo Decreto de 17 de Outubro de 1934. Atingiu o limite de idade em 9 de Setembro de 1936.