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Conselheiro António Joaquim Piçarra, Presidente emérito do Tribunal da Relação de Coimbra entre 2006 e 2011, eleito novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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19 setembro 2018 |
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PROTEÇÃO DE DADOS
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23 julho 2018 |
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Calendário dos Jogos
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Regulamento Geral de Proteção de Dados
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Programa - Torneio Futsal
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Declaração DPO
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DPO
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Programa: XVIII Encontro Anual dos Tribunais Superiores
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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTÓNIO ARNAUT
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Passeio Todo Terreno - Na Rota do Infante D. Pedro e do Ducado de Coimbra
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Divulgação - TT Centenário
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Programa - TT Centenário
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Centenário da Relação
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Instrumentos de Gestão
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Comissão de Honra do Centenário da Relação
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Memórias
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Competência material. Jurisdição administrativa. Mandato judicial. Ação de honorários
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Acidente de trabalho. Descaracterização. Atuação negligente do sinistrado. Contrato de seguro de acidente de trabalho. Objeto do contrato. Incumprimento doloso do segurado perante a seguradora. Anulabilidade do contrato
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Depoimento do assistente. Valoração. Direito ao silêncio do arguido
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Serviço de Apostilas
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Direito comunitário
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