Discurso do Presidente do TRC na Inauguração da Galeria dos Secretários Superiores da Relação de Coimbra

– Ex.mº Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

– Senhores Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça presentes

– Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto 

– Senhor Procurador-Geral Distrital de Coimbra 

– Senhora Procuradora-Geral Distrital do Porto 

– Senhor Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados 

– Eméritos Presidentes desta Relação

– Senhores Eméritos Presidentes da Relação e Emérito Procurador Geral Distrital, Dr. Braga Themido

– Senhor Chefe de Gabinete do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

– Senhor Secretário Geral do Ministério da Justiça

– Senhora Vice-Presidente desta Relação

– Senhores Presidentes das Secções Cíveis, Criminais e Social desta Relação

– Senhores Desembargadores

– Senhores Procuradores Gerais Adjuntos

– Senhora Presidente do Tribunal da Comarca de Coimbra

– Senhora Procuradora Coordenadores da Comarcas de Coimbra

– Senhores Juízes e Procuradores presentes

– Senhor Presidente da Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados e demais senhores advogados presentes

– Senhor Sub-Director da Polícia Judiciária, Dr. Carlos Dias

– Senhora Secretária Superior desta Relação e antigos Secretários Superiores presentes

– Senhor Administrador Judicial da Comarca de Coimbra

– Senhores Funcionários deste Tribunal

– Ilustres e Distintos Convidados 

– Minhas Senhoras e meus Senhores 

 

1. Tem hoje e de seguida lugar, no programa de comemorações do centenário da Relação de Coimbra, a inauguração da “Galeria de Secretários Superiores do Tribunal da Relação de Coimbra”, em acto presidido por Vossa Excelência, Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

 

Nos trabalhos de preparação das celebrações em curso procurámos estabelecer um enquadramento que marcasse o que fomos, o que somos e o que queremos vir a ser. 

 

Daí o Colóquio que acabámos de realizar sobre “Figuras do Judiciário Ligadas ao Território da Relação de Coimbra” que animou essa faceta de estudo e reflexão históricos e que nos mostrou bem que temos um passado que foi inspirador espaço de inovação no direito e na justiça. 

 

Daí também a nova Galeria que se inaugura.

 

A Galeria, como as demais patentes no edifício da Relação, a dos Presidentes e a dos Procuradores Distritais, é uma galeria de retratos com uma função institucional precisa: a de preservar a memória da própria organização e, com ela, o sentido e a dignidade da missão que prossegue, porque assim ganham maior nitidez, perante os rostos dos que foram exemplo nos respectivos tempos e no exercício dos seus importantes cargos.

 

A Galeria dos Secretários é, porém, um pouco mais especial. Será a única no conjunto dos nossos tribunais, salvo erro, a distinguir uma classe fundamental no suporte à actividade jurisdicional, a dos funcionários dos tribunais. Classe que, em Portugal, sempre soube colocar-se em identidade singular, bem diferenciada e apropriada, e com uma competência na acção de nível muito elevado. 

 

Galeria de memórias, pois, mas também assim galeria de homenagem aos funcionários que serviram e servem a Relação, através da homenagem aos Secretários Superiores que foram e são os seus dirigentes.

Homenagem tanto mais sentida quanto tem lugar num momento alto da vida do Tribunal, o momento da celebração do seu centenário.

 

A galeria de retratos é complementada com um pequeno livro que hoje é lançado e à disposição de todos, acrescentando-a com pequenas, mas ilustrativas, biografias dos retratados, tornando-a mais interessante, coerente e consultável. 

 

Como se verá no livro alguns foram personalidades de grande destaque regional. Todos, porém, de elevada craveira profissional e distinta folha de serviços. 

 

– Francisco Fernandes Rosa Falcão, o primeiro Secretário Superior (1918-1926);

– Francisco Xavier Teixeira de Queirós Coelho de Almeida e Vasconcelos, o segundo (1930-1949);

– Manuel Alegre Martha, o terceiro (1950-1975);

– Adriano Bordalo de Andrade e Sá Donas Bôtto, o quarto (1976-1981);

– João Ilharco Álvares de Moura, o quinto (1981-1982);

– Antero Pereira Desterro, o sexto (1982-1985);

– António Vieira Marques, o sétimo (1986-1987);

– Manuel Joaquim Coelho, o oitavo (1987-1991);

– António Azevedo Seara, o nono (1991-1998);

– Manuel Ilídio Capela da Cunha, o décimo (1999-2002);

– Joaquim das Neves Tinoco, o décimo primeiro (2002-2005).

 

Com a sua acção e o seu saber, a Relação de Coimbra adquiriu prestígio e está-lhes por isso muito grata. 

 

Senhores convidados, familiares e amigos dos retratados na galeria: em nome da Relação de Coimbra queiram receber o sincero testemunho de gratidão que o presente acto significa.

 

Muito obrigado a todos.

 

(Luís Azevedo Mendes)

Coimbra, 12 de Abril de 2018