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Tribunal da Relação de Coimbra

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Publicações mensais

Seguem-se os sumários dos acórdãos produzidos nesta Relação de Coimbra, publicados mensalmente, após selecionados por uma equipa de trabalho. No final do sumário, encontra-se um link que redireciona para o texto integral, inserido na base dados do IGFEJ, a partir da Relação de Coimbra.

Publicações mensais 

Acórdãos publicados em dezembro de 2020

4 de Janeiro, 2021 Marta Penha

Nº Recebidos a: Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 04-12-2020 p 8/16.4IDCBR-C.C1 5ª Drª Alcina Costa Ribeiro

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Publicações mensais Uncategorized 

Acórdãos publicados em novembro de 2020

3 de Dezembro, 20203 de Dezembro, 2020 Marta Penha

Nº Área  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acórdão 1 p 240/19.9T8LRA-A.C1 5ª Dr. Alberto Mira 16-10-2020 2 p 404/18.2TXCBR-B.C1

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Publicações mensais Uncategorized 

Acórdãos publicados em outubro de 2020

2 de Novembro, 20203 de Dezembro, 2020 Marta Penha

Nº Área  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acórdão 1 c 4387/18.0T8LRA.C1 2ª Dr. Manuel Capelo 28-09-2020 2 c 5401/16.0T8VIS-A.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em setembro de 2020

27 de Outubro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 215/16.0T8SEI.C1 2ª Dr. Vítor Amaral 23-06-2020 2 c 2212/19.4T8CBR-A.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em julho de 2020

27 de Outubro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 4730/18.2T8VIS-D.C1 1ª Freitas Neto 22-06-2020 2 c 5320/16.0T8VIS.C1 1ª

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em junho de 2020

1 de Julho, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 359/03.8PBCVL.C1 5ª Ana Carolina Cardoso 18-03-2020 2 p 207/17.1GCCLD.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em fevereiro de 2020

2 de Março, 2020 Marta Penha

Nº Área  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 81/18.0PBFIG.C1 5ª Dr. Jorge Jacob 20-01-2020 2 p 250/19.6GASEI.C1

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em janeiro de 2020

4 de Fevereiro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 p 214/16.1T9TND.C1 5ª Dr. José Eduardo Martins 11-09-2019 2 p

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em dezembro de 2019

3 de Janeiro, 2020 Marta Penha

Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 3141/18.4T8PBL-B.C1 3ª Dr. António Domingues Pires Robalo 05-11-2019 2

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Publicações mensais 

Acórdãos publicados em novembro de 2019

3 de Janeiro, 2020 Marta Penha

  Nº Area  Nº Processo Secção Desembargador Data do Acordão 1 c 1097/12.6TBCTB-I.C1 1ª Dr. Arlindo Oliveira 22-10-2019 2 c

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