Acidente de viação. Direito de indemnização. Prescrição
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 3106/20.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 3106/20.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais
DOAÇÕES. BENS COMUNS. REDUÇÃO DE LIBERALIDADES. DÍVIDAS DAS RESPONSABILIDADES DE AMBOS OS CÔNJUGES. OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº
Ler mais
ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. DOAÇÕES. NULIDADE PARCIAL. CANCELAMENTO DOS REGISTOS APELAÇÃO Nº 348/19.0T8PCV.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão:
Ler mais
CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. CRIME DE TRATO SUCESSIVO. CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº
Ler mais
CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. NULIDADE. SUPRIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 173/21.9T8TND.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acórdão: 30-03-2022 Tribunal: LEIRIA (TONDELA –
Ler mais
Nº Área Nº Processo Secção Desembargador Data do Acórdão 1 c 3397/21.7T8CBR.C1 3ª Drª Teresa Albuquerque 18-01-2022 2 c 123893/18.4YIPRT.C1
Ler mais
BALDIOS. EMBARGO DE OBRA NOVA. LEGITIMIDADE. ACÇÃO POPULAR APELAÇÃO Nº 996/21.9T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO
Ler mais
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL RECLAMAÇÃO Nº 8271/18.0T8CBR-G.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
Ler mais
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 291/18.0T8GRD-C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE
Ler mais
ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 610/17.7T8CVL-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA
Ler mais