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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Eduardo Coelho

Direito Civil 

Acidente de viação. Concorrência de culpas. Danos não patrimoniais

7 de Julho, 2009 Eduardo Coelho 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. PERDA. DIREITO À VIDA INDEMNIZAÇÃO. FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 748/05.3TBLRA.C1 Relator: DRª

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Dever de vigilância. Dano causado por animal. Presunção de culpa

7 de Julho, 2009 Eduardo Coelho 0 Comments

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30 de Junho, 2009 Eduardo Coelho 0 Comments

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Divórcio litigioso. Dever de coabitação dos cônjuges. Violação

30 de Junho, 2009 Eduardo Coelho 0 Comments

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Direito Civil 

Responsabilidade por facto ilícito. Danos futuros. Juros de mora

19 de Maio, 2009 Eduardo Coelho 0 Comments

RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS FUTUROS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 317/2002.C3 Relator: DR. GONÇALVES

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Direito Civil 

Comunhão de adquiridos. Bens próprios

9 de Novembro, 2005 Eduardo Coelho 0 Comments

COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. CASAMENTO. BENS PRÓPRIOS DOS CÔNJUGES. PROVAS NAS RELAÇÕES INTER-CÔNJUGES APELAÇÃO Nº 2663/05 Relator: DR. ANTÓNIO PIÇARRA Data

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Direito Civil 

Dano causado por edifício ou outras obras. Presunção de culpa

9 de Novembro, 2005 Eduardo Coelho 0 Comments

DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 2456/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão:

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Direito Civil 

Entrega judicial de menor. Legitimidade

9 de Novembro, 2005 Eduardo Coelho 0 Comments

ENTREGA JUDICIAL DE MENOR. LEGITIMIDADE AGRAVO Nº 2704/05 Relator: DR.ª REGINA ROSA Data do Acordão: 09-11-2005 Tribunal: NAZARÉ  Legislação: ARTºS

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Direito Civil 

Embargos de executado. Cheque. Endosso impróprio

18 de Outubro, 2005 Eduardo Coelho 0 Comments

EMBARGOS DE EXECUTADO. CHEQUE. ENDOSSO IMPRÓPRIO APELAÇÃO Nº 786/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data do Acordão: 18-10-2005 Tribunal: VISEU –

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Direito Civil 

Compra e venda. Coisa defeituosa

4 de Outubro, 2005 Eduardo Coelho 0 Comments

COMPRA E VENDA. COISA DEFEITUOSA. CONSEQUÊNCIAS. REGIME LEGAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES APELAÇÃO Nº 1461/05 Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO Data

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