{"id":36970,"date":"2019-12-20T10:47:36","date_gmt":"2019-12-20T10:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/trc.pt\/2020\/intervencao-de-elogio-intervencao-de-elogio-do-presidente-do-trc-na-sessao-solene-homenagem-de-coimbra-ao-professor-joao-de-matos-antunes-no-centenario-do-seu-nascimento\/"},"modified":"2019-12-20T10:47:36","modified_gmt":"2019-12-20T10:47:36","slug":"intervencao-de-elogio-intervencao-de-elogio-do-presidente-do-trc-na-sessao-solene-homenagem-de-coimbra-ao-professor-joao-de-matos-antunes-no-centenario-do-seu-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/trc.pt\/2020\/intervencao-de-elogio-intervencao-de-elogio-do-presidente-do-trc-na-sessao-solene-homenagem-de-coimbra-ao-professor-joao-de-matos-antunes-no-centenario-do-seu-nascimento\/","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o de Elogio do Presidente do TRC na Sess\u00e3o Solene \u00abHomenagem de Coimbra ao Professor Jo\u00e3o de Matos Antunes Varela no Centen\u00e1rio do seu Nascimento\u00bb"},"content":{"rendered":"
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<\/path><\/svg><\/i> <\/p>\n

<\/div>\n

\tInterven\u00e7\u00e3o de Elogio<\/strong><\/p>\n

\tNa Sess\u00e3o Solene \u00abHomenagem de Coimbra ao Professor Jo\u00e3o de Matos Antunes Varela no Centen\u00e1rio do seu Nascimento\u00bb<\/strong><\/p>\n

\torganizado pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, no Sal\u00e3o Nobre da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, em 18 de Dezembro de 2019<\/em><\/p>\n

\tLu\u00eds Azevedo Mendes<\/em><\/strong><\/p>\n

\tPresidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra<\/em><\/strong><\/p>\n

\t <\/p>\n

\t <\/p>\n

\t–  Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Excel\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Ministra da Justi\u00e7a, Excel\u00eancia<\/strong><\/p>\n

\t–  Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Coimbra<\/strong><\/p>\n

\t–  Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Conselheira Maria dos Prazeres Beleza e Conselheiro Olindo Geraldes<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Professor Rui de Figueiredo Marcos, insigne Director da Faculdade de Direito de Coimbra e Orador nesta Sess\u00e3o Solene<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Professor Pinto Monteiro, Decano da Faculdade de Direito e Senhor Doutor Jo\u00e3o Varela, tamb\u00e9m Oradores nesta Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\t – Senhores Ju\u00edzes Conselheiros<\/strong><\/p>\n

\t        – Senhor Presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Procuradora-Geral Distrital de Coimbra<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Professor Jo\u00e3o Nuno Calv\u00e3o da Silva, por si e em representa\u00e7\u00e3o do Magn\u00edfico Reitor<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Dr. Pedro Alves Loureiro, em representa\u00e7\u00e3o do Senhor Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados<\/strong><\/p>\n

\t– Em\u00e9ritos Presidentes desta Rela\u00e7\u00e3o e Em\u00e9ritos Procuradores Distritais de Coimbra<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Secret\u00e1rio Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Vice-Presidente desta Rela\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Desembargadores<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Procuradores Gerais Adjuntos<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Presidentes dos Tribunais de Comarca de Coimbra, Leiria, Viseu e Guarda<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores <\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Administradora da Universidade de Coimbra, Professora Doutora Matilde Lavouras<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Subdirectora da Faculdade de Direito, Professora Doutora Ana Raquel Moniz<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Professores<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Director Distrital de Finan\u00e7as, Senhor Director do Estabelecimento Prisional de Coimbra e Senhor Director Regional do Centro do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras<\/strong><\/p>\n

\t– Demais Senhores Dirigentes dos Organismos P\u00fablicos presentes<\/strong><\/p>\n

\t– Exmas. Autoridades Civis, Militares e Acad\u00e9micas <\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Funcion\u00e1rios deste Tribunal<\/strong><\/p>\n

\t– Ilustres Convidados <\/strong><\/p>\n

\t– Minhas Senhoras e meus Senhores <\/strong><\/p>\n

\t <\/p>\n

\t1. <\/strong>Por ocasi\u00e3o do centen\u00e1rio do seu nascimento, em 15 de Dezembro de 1919, e em forma solene, procuramos hoje a partir de Coimbra homenagear um grande portugu\u00eas, jurista excepcional, homem p\u00fablico esclarecido, governante com obra exemplar na Justi\u00e7a, professor que marcou v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, homem do mundo, hoje tanto como antes bem reconhecido, estudado e citado em todo o universo jur\u00eddico de express\u00e3o lus\u00f3fona.<\/p>\n

\tA grandeza de Jo\u00e3o de Matos Antunes Varela e da sua mem\u00f3ria est\u00e1 bem traduzida nas ilustres presen\u00e7as nesta Sess\u00e3o e que muito agrade\u00e7o, contando com figuras do mais alto topo da Justi\u00e7a como Vossa Excel\u00eancia Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e como Vossa Excel\u00eancia Senhora Ministra da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\tNesta celebra\u00e7\u00e3o de um dos mais importantes catedr\u00e1ticos de Direito de Coimbra \u00e9-me especialmente grato e \u00e0 Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra ter contado com o forte incentivo e apoio da Faculdade de Direito de Coimbra, apoio entusiasmado sempre transmitido pelo seu magn\u00edfico director, Rui de Figueiredo Marcos, ao qual de resto pertence a paternidade da ideia celebrativa para este local, com o meu pronto abra\u00e7o.<\/p>\n

\tAntunes Varela diz muito a esta Rela\u00e7\u00e3o. Diz tanto, que mantemos no claustro do piso mais nobre um busto esculpido com a sua figura, de grande dimens\u00e3o, como lembran\u00e7a do muito que fez por este pal\u00e1cio da justi\u00e7a enquanto Ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\tEste mesmo Sal\u00e3o Nobre, em que nos encontramos, foi constru\u00eddo e decorado, exactamente com agora o vemos, por sua ac\u00e7\u00e3o pessoal. Inaugurou-o em Abril de 1959, juntamente com a memor\u00e1vel e assim chamada \u201cExposi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil de 1867 e do futuro C\u00f3digo Civil<\/em>\u201d por ele aqui promovida, comissariada pelos saudosos professores Braga da Cruz e Rui Alarc\u00e3o. Acompanhou e aprovou todo o programa decorativo do Sal\u00e3o. Desde o tecto em caixot\u00f5es, aos panos nas paredes, ao mobili\u00e1rio para aqui desenhado, ao grande lustre no centro da sala, \u00e0 tape\u00e7aria de Guilherme Camarinha que enquadra a tribuna, este Sal\u00e3o \u00e9 Antunes Varela.<\/p>\n

\tMas fez mais: de 1956 a 1962, pela sua m\u00e3o deu-se uma profunda remodela\u00e7\u00e3o do pal\u00e1cio, com a cria\u00e7\u00e3o de mais espa\u00e7os, do per\u00edmetro e at\u00e9 de mais um piso. Foi a mais importante obra que tivemos desde a inaugura\u00e7\u00e3o em 1934.<\/p>\n

\tE fez mais ainda: foi ele que tratou de adquirir o terreno aqui ao lado, hoje utilizado como estacionamento, para a obra do outro pal\u00e1cio de justi\u00e7a adjacente e porque este h\u00e1 muito j\u00e1 n\u00e3o chega. Em 1967 quando deixou o Minist\u00e9rio j\u00e1 havia projecto para arrancar, do arquitecto Amoroso Lopes. As ir\u00f3nicas evid\u00eancias da hist\u00f3ria parecem levar a crer que s\u00f3 ele, se tivesse continuado, conseguiria a obra, qual homem providencial. O que n\u00e3o pode naturalmente ser verdade, mas o certo \u00e9 que h\u00e1 mais de cinquenta anos ningu\u00e9m a consegue levar a bom porto, apesar das boas vontades e at\u00e9 apesar de h\u00e1 trinta anos haver outro projecto completo dos arquitectos Vasco Cunha e Francesco Marconi.<\/p>\n

\tPor tudo isto, fez muito bem o meu antecessor presidente desembargador Carlos Leit\u00e3o, aqui presente e a quem fa\u00e7o v\u00e9nia, quando h\u00e1 vinte anos retirou de uma garagem o busto escult\u00f3rico de Antunes Varela, para onde tinha sido atirado em 1975 como se fosse um calhambeque hist\u00f3rico, e a colocou no local nobre onde hoje est\u00e1.<\/p>\n

\t <\/p>\n

\t2.  Senhoras e Senhores<\/strong><\/p>\n

\tSeguramente, nesta sess\u00e3o ser\u00e3o ditas palavras bem mais certeiras sobre o nosso homenageado.<\/p>\n

\tPermitam-me, contudo, porque estamos numa casa do judici\u00e1rio que diga da import\u00e2ncia de Antunes Varela para as nossas institui\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a de natureza org\u00e2nica ou meramente legal, aquelas que s\u00e3o bases fundamentais para a aplica\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do direito. E que, para tal, aproveite as palavras do Professor.<\/p>\n

\tNo dia 6 de Maio de 1995, neste Sal\u00e3o Nobre, Antunes Varela proferiu uma importante confer\u00eancia por ocasi\u00e3o da sess\u00e3o comemorativa do 20.\u00ba anivers\u00e1rio da Colect\u00e2nea de Jurisprud\u00eancia, convidado para tal como Orador Oficial do evento e por decis\u00e3o un\u00e2nime do grupo de ju\u00edzes que sustentava ent\u00e3o essa ainda hoje importante revista, circunst\u00e2ncia que ele quis salientar em agradecimento quando falou.<\/p>\n

\tNuma pequena parte do seu discurso falou da obra feita, por si prestada \u00e0 causa do Direito e aos problemas da Justi\u00e7a em Portugal. E em ambas essas causas declarou que sempre lhe assistiu a \u201ctranquila consci\u00eancia do dever cumprido<\/em>\u201d.<\/p>\n

\tDesde logo, tranquila na actividade docente, que muitos dos aqui presentes bem recordam, actividade essa sucessivamente dispersa em seis universidades portuguesas e brasileiras.<\/p>\n

\tMas tamb\u00e9m falou da sua actividade no cargo de Ministro da Justi\u00e7a. E disse o que passo a citar:<\/p>\n

\t\u00ab\u2026 E id\u00eantico sossego de esp\u00edrito guardo ainda hoje da actividade bastante mais complexa que a conjuntura pol\u00edtica lan\u00e7ou sobre os meus ombros, quando chamado inesperadamente a sobra\u00e7ar a pasta da Justi\u00e7a, escassos anos decorridos sobre a presta\u00e7\u00e3o das provas p\u00fablicas do meu doutoramento na Faculdade.<\/em><\/p>\n

\t Lembro-me ainda agora, quase como se fosse hoje, do estado de degrada\u00e7\u00e3o material da generalidade das instala\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os da justi\u00e7a, que eu calcorreei esfor\u00e7adamente de norte a sul do pa\u00eds, quer no continente, quer nas ilhas, com imagens que a mem\u00f3ria jamais deixar\u00e1 apagar do mundo das recorda\u00e7\u00f5es mais pungentes da minha vida: desde a repugnante cadeia comarc\u00e3 de Santa Comba, com parasitas \u00e0 vista desarmada do visitante (\u2026) at\u00e9 \u00e0 posi\u00e7\u00e3o subalterna ocupada por tribunais, cart\u00f3rios e conservat\u00f3rias nos antigos Pa\u00e7os do Concelho, em que a pe\u00e7a fundamental do edif\u00edcio consistia sistematicamente no velho sal\u00e3o nobre da C\u00e2mara; passando pela balb\u00fardia infernal, na pr\u00f3pria capital do pa\u00eds, de ju\u00edzes c\u00edveis e criminais instalados no casar\u00e3o da Boa Hora, \u00e0 mistura com c\u00e2maras de fal\u00eancias, armaz\u00e9ns de leil\u00f5es e quil\u00f3metros de prateleiras de arquivos judiciais, a que ningu\u00e9m sabia que destino haveria de dar. (\u2026)<\/em><\/p>\n

\t Com a preciosa ajuda dos munic\u00edpios, continentais e insulares, (\u2026) se operou o vasto movimento de substitui\u00e7\u00e3o dos antigos Pa\u00e7os do Conselho pelos novos Pal\u00e1cios da Justi\u00e7a. Edif\u00edcios de nova tra\u00e7a que permitindo a conveniente autonomiza\u00e7\u00e3o dos Tribunais e servi\u00e7os afins, tinham como pe\u00e7a central a sala de audi\u00eancias, intencionalmente decorada com as obras de arte mais adequadas \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a na vida dos povos e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do direito na forma\u00e7\u00e3o da comunidade local.<\/em><\/p>\n

\t E se foi sobejamente conhecido o papel activo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na vast\u00edssima campanha de restaura\u00e7\u00e3o material dos servi\u00e7os, que beneficiou dezenas de comarcas em todo o pa\u00eds, tamb\u00e9m \u00e9 de igual modo bom saber que, no profundo movimento de renova\u00e7\u00e3o legislativa da \u00e9poca<\/em>(\u2026), o titular da pasta, longe de se limitar \u00e0 simples aprova\u00e7\u00e3o dos projectos elaborados pelos servi\u00e7os oficiais ou por comiss\u00f5es especiais de trabalho, foi um esfor\u00e7ado oper\u00e1rio de toda a constru\u00e7\u00e3o, em que participou, desde os alicerces dos trabalhos preparat\u00f3rios at\u00e9 \u00e0 perfeita integra\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de cada novo diploma no esp\u00edrito geral do sistema.<\/em><\/p>\n

\t Recordo-me de eu mesmo, por meu pr\u00f3prio punho, depois de ter presidido activamente a dezenas de sess\u00f5es de trabalho de algumas comiss\u00f5es revisoras (como do C\u00f3digo Civil, do C\u00f3digo de Processo Civil e at\u00e9 da parte geral do futuro C\u00f3digo Penal), ter redigido, em alguns casos por mais de uma vez, do primeiro ao \u00faltimo artigo, os principais diplomas emanados do Minist\u00e9rio nesse per\u00edodo, desde o C\u00f3digo Civil, o C\u00f3digo de Processo Civil, os C\u00f3digos do Registo Predial, do Registo Civil e do Notariado, aos diplomas de outro n\u00edvel, mas de ineg\u00e1vel delicadeza como, entre muitos outros, o C\u00f3digo das Custas Judiciais, a Lei da Nacionalidade, o Estatuto Judici\u00e1rio ou a Lei de infrac\u00e7\u00f5es anti-econ\u00f3micas\u2026\u00bb.<\/em>Fim de cita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\t <\/p>\n

\tMinhas Senhoras e Meus Senhores<\/strong><\/p>\n

\tEsta breve descri\u00e7\u00e3o da obra pr\u00f3pria impressiona a um tempo pela sua simplicidade, a outro tempo pela tarefa hom\u00e9rica que essa simplicidade apenas deixa espreitar.<\/p>\n

\tDa intensa actividade legislativa, estou certo, falar\u00e3o nesta Sess\u00e3o os nossos professores de Direito, colocando nos altares monumentais, e acima de todas, a obra do C\u00f3digo Civil, ao qual seria justo chamar C\u00f3digo de Varela, j\u00e1 que ao anterior chamamos C\u00f3digo de Seabra.<\/p>\n

\tDo seu labor como civilista, deixem-me dizer, falar\u00e3o mudos os ju\u00edzes como eu que o citam mais do que a outro, h\u00e1 d\u00e9cadas, nas suas senten\u00e7as e ac\u00f3rd\u00e3os e que o t\u00eam como o maior civilista das suas vidas no Direito.<\/p>\n

\t\u00c9, por\u00e9m, tamb\u00e9m justo e do m\u00e1ximo interesse sublinhar muito o papel que Jo\u00e3o de Matos Antunes Varela teve na dota\u00e7\u00e3o dos equipamentos judici\u00e1rios, particularmente na instala\u00e7\u00e3o dos tribunais.<\/p>\n

\tNos duzentos anos do novo regime sa\u00eddo da revolu\u00e7\u00e3o liberal do s\u00e9culo XIX, fundado no constitucionalismo e na separa\u00e7\u00e3o de poderes e que almejava para o poder judicial uma dota\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma de equipamentos, com pal\u00e1cios da justi\u00e7a dignos e separados, nunca houve um ministro da justi\u00e7a que edificasse tantos pal\u00e1cios da justi\u00e7a como Antunes Varela. De tal modo, que bem o poder\u00edamos cognominar como o \u201csenhor pal\u00e1cio da justi\u00e7a\u201d ou como \u201ccampe\u00e3o dos pal\u00e1cios da justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\tFoi de quarenta e sete o n\u00famero de pal\u00e1cios da justi\u00e7a por ele inaugurados enquanto Ministro, mas quando deixou a pasta deixou muitos outros projectados, alguns deles em constru\u00e7\u00e3o adiantada, como o mais complexo de todos, o Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Lisboa, ainda hoje inacabado considerando o que era antecipado na \u00e9poca. A par disso, deu aten\u00e7\u00e3o realizadora \u00e0s constru\u00e7\u00f5es prisionais, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de conservat\u00f3rias e notariados, \u00e0s casas de magistrados e a muitas outras quest\u00f5es que a renova\u00e7\u00e3o do parque imobili\u00e1rio judicial exigia. Impressionante, digo eu, a todos os t\u00edtulos.<\/p>\n

\tO conhecimento do passado das nossas institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias \u00e9 um conhecimento fundamental. Sem ele, n\u00e3o aprendemos, n\u00e3o percebemos, n\u00e3o continuamos, n\u00e3o inovamos, quando afinal a mat\u00e9ria para o agu\u00e7ar da intelig\u00eancia e da inspira\u00e7\u00e3o criadora est\u00e1 ali, mesmo \u00e0 m\u00e3o, nas experi\u00eancias do passado. Havendo ocasi\u00e3o prop\u00edcia valiosa, como esta em que estamos, h\u00e1 que aprender.<\/p>\n

\tA Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra fez uma aprendizagem desse caminho virtuoso de mem\u00f3ria e de conhecimento nas recentes comemora\u00e7\u00f5es do seu pr\u00f3prio centen\u00e1rio. T\u00e3o \u00fatil e, a tantos t\u00edtulos, inspirador ele se revelou, que quis marcar o encerramento desse centen\u00e1rio no dia do in\u00edcio das celebra\u00e7\u00f5es dos 60 anos do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a de Leiria, em Maio \u00faltimo, dia em que tamb\u00e9m se inaugurou uma exposi\u00e7\u00e3o alusiva que acaba por nos trazer a Antunes Varela.<\/p>\n

\tNa verdade, o Pal\u00e1cio de Leiria foi inaugurado por Antunes Varela em 1959, com apenas quarenta anos. N\u00e3o foi o \u00fanico. Nesse ano inaugurou no distrito judicial de Coimbra outros, como os de Tomar e Caldas da Rainha.<\/p>\n

\t Mas j\u00e1 antes inaugurara na Regi\u00e3o Judicial de Coimbra, o de Mangualde, em 1956, o da Covilh\u00e3, em 1957. E depois deles, os da Figueira da Foz e Celorico da Beira, em 1961, o de Aveiro, em 1962, o de Idanha-a-Nova, em 1963, o de Gouveia, em 1964, os de Oliveira de Azem\u00e9is, Santa Comba D\u00e3o e Lamego, em 1965, os da Anadia, Pombal e Oliveira do Hospital, Seia e Sabugal, em 1966, e o da Goleg\u00e3, em 1967.<\/p>\n

\tO valor da celebra\u00e7\u00e3o de um Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a \u00e9 aquele que reconhece a alta import\u00e2ncia destes equipamentos para a Justi\u00e7a dos povos e das comunidades. Hoje, na deser\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos largos vinte e cinco anos quanto ao programa de novos grandes equipamentos, saudar um pal\u00e1cio da justi\u00e7a como os que citei \u00e9 saudar o coerente programa em que se inscreveram e que dotou o pa\u00eds no s\u00e9culo XX e em pouco mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de bem pensados pal\u00e1cios da justi\u00e7a.<\/p>\n

\t <\/p>\n

\tExcel\u00eancias <\/strong><\/p>\n

\tIlustres Convidados <\/strong><\/p>\n

\tSenhoras e Senhores<\/strong><\/p>\n

\t3.<\/strong>O Pal\u00e1cio de Leiria de que falei, por proximidade, e os outros t\u00eam um lugar na exposi\u00e7\u00e3o sobre Antunes Varela que hoje inauguramos na Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, tal como t\u00eam lugar as outras facetas da sua imensa obra e, de forma mais interior, as facetas pessoais do homem grande que ele foi e que o explicam.<\/p>\n

\tA exposi\u00e7\u00e3o procura fixar a mem\u00f3ria do centen\u00e1rio do seu nascimento durante o ano que agora se inicia.<\/p>\n

\tEm 2020, no pa\u00eds ocorrer\u00e3o outros eventos celebrativos. \u00c9 por isso com especial j\u00fabilo que sublinho a parceria entre a Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra e a Rela\u00e7\u00e3o do Porto que organiza esta exposi\u00e7\u00e3o, parceria que muito agrade\u00e7o ao meu querido amigo e grande fazedor Nuno Ata\u00edde das Neves, o esclarecido presidente da Rela\u00e7\u00e3o do Porto. A exposi\u00e7\u00e3o que hoje abrimos seguir\u00e1depois de Coimbra para o Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a do Porto onde a respectiva Regi\u00e3o celebrar\u00e1 noutra sess\u00e3o o nosso homenageado. E que bem ficar\u00e1 ela no pal\u00e1cio do Porto, de 1961, porventura o mais imponente dos pal\u00e1cios inaugurados por Antunes Varela e que tem o risco de Rodrigues Lima tal como o de Leiria de que j\u00e1 falei!<\/p>\n

\tAgrade\u00e7o ainda \u00e0 Senhora Ministra da Justi\u00e7a, que muito nos conforta com a sua presen\u00e7a nesta homenagem, toda a colabora\u00e7\u00e3o prestada pela Secretaria Geral do Minist\u00e9rio e, nessa colabora\u00e7\u00e3o, muito agrade\u00e7o ao Dr. Carlos de Sousa Mendes, Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que nesta como noutras ac\u00e7\u00f5es sobre a mem\u00f3ria, o patrim\u00f3nio e a cultura da justi\u00e7a, tem tido um papel de sustentador e incentivador acima do comum nos dirigentes das organiza\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a.<\/p>\n

\tE \u00e9 tempo de concluir, como se costuma dizer quando se sente que j\u00e1 vai longe a paci\u00eancia do audit\u00f3rio.<\/p>\n

\tTermino quase como comecei, mas de outro modo, na demonstra\u00e7\u00e3o da causa do reconhecimento, dirigindo-me ao filho mais velho, aqui entre n\u00f3s, e \u00e0 fam\u00edlia da figura centen\u00e1ria aqui lembrada.<\/p>\n

\tSenhor Professor Jo\u00e3o Varela, pelo seu pai, em nome da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra queira receber o sincero testemunho de gratid\u00e3o que o presente acto, por n\u00f3s organizado, significa.<\/p>\n

\t Muito obrigado.<\/p>\n

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