{"id":35702,"date":"2018-11-28T00:00:00","date_gmt":"2018-11-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/trc.pt\/\/2018\/11\/28\/intervencao-do-presidente-do-trc-na-conferencia-direitos-de-personalidade-e-direitos-fundamentais-e-de-homenagem-a-rui-de-alarcao\/"},"modified":"2018-11-28T00:00:00","modified_gmt":"2018-11-28T00:00:00","slug":"intervencao-do-presidente-do-trc-na-conferencia-direitos-de-personalidade-e-direitos-fundamentais-e-de-homenagem-a-rui-de-alarcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/trc.pt\/2020\/intervencao-do-presidente-do-trc-na-conferencia-direitos-de-personalidade-e-direitos-fundamentais-e-de-homenagem-a-rui-de-alarcao\/","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o do Presidente do TRC de abertura da Confer\u00eancia \u00abDireitos de Personalidade e Direitos Fundamentais\u201d e de homenagem a Rui de Alarc\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\tInterven\u00e7\u00e3o de abertura da <\/strong><\/p>\n

\tConfer\u00eancia \u00abDireitos de Personalidade e Direitos Fundamentais\u201d e de homenagem a Rui de Alarc\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\tno \u00e2mbito das comemora\u00e7\u00f5es dos 40 anos da ades\u00e3o de Portugal \u00e0 Carta Europeia dos Direitos Humanos e dos 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n

\torganizado pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra e pela Rep\u00fablica do Direito, no Sal\u00e3o Nobre da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, em 28 de Novembro de 2018<\/em><\/p>\n

\tLu\u00eds Azevedo Mendes<\/em><\/strong><\/p>\n

\tPresidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra<\/em><\/strong><\/p>\n

\t <\/p>\n

\t <\/p>\n

\t <\/p>\n

\t– Senhor Presidente Em\u00e9rito do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e nosso conferencista de hoje, Conselheiro Ant\u00f3nio Henriques Gaspar<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Professor Vital Moreira, Presidente da Comiss\u00e3o das Comemora\u00e7\u00f5es que hoje aqui assinalamos<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Dr.\u00aa Eliana Gers\u00e3o, representando a fam\u00edlia do nosso saudoso homenageado Professor Doutor Rui de Alarc\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Professor Paulo da Mota Pinto, Dr. Pedro do Carmo e Dr. Ant\u00f3nio S\u00e1 Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m nossos conferencista de hoje<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Conselheiros do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a presentes<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Presidentes dos Tribunais das Rela\u00e7\u00f5es de Lisboa, Porto, e Guimar\u00e3es<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Vogais do Conselho Superior da Magistratura presentes<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Procurador-Geral Distrital de Coimbra <\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados <\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente da Rep\u00fablica do Direito, Professor Andr\u00e9 Dias Pereira, co-organizador desta Sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Vice-Presidentes dos Tribunais das Rela\u00e7\u00f5es de Coimbra, \u00c9vora e Guimar\u00e3es <\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Desembargadores<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Secret\u00e1rio Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Dr. Carlos de Sousa Mendes<\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Chefe de Gabinete dos membros do Conselho Superior da Magistratura, Dr\u00aa Ana Azeredo<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Procuradores Gerais Adjuntos<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Presidentes dos Tribunais de Comarca de Coimbra e Santar\u00e9m<\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Procuradora Coordenadora da Comarca de Coimbra<\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Ju\u00edzes e Procuradores presentes<\/strong><\/p>\n

\t–  Exmas. Autoridades Civis, Militares e Acad\u00e9micas <\/strong><\/p>\n

\t– Ilustres e Distintos Convidados <\/strong><\/p>\n

\t– Minhas Senhoras e meus Senhores <\/strong><\/p>\n

\t <\/p>\n

\tMuito me sensibiliza a vossa presen\u00e7a, que muito agrade\u00e7o, nesta sess\u00e3o evocativa, simultaneamente de comemora\u00e7\u00e3o de dois dos mais relevantes instrumentos internacionais que servem a for\u00e7a vinculante dos direitos humanos, mas tamb\u00e9m de homenagem ao Senhor Professor Rui Nogueira Lobo de Alarc\u00e3o e Silva.<\/p>\n

\tEsta \u00e9 uma Sess\u00e3o que a Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra n\u00e3o podia deixar de realizar.<\/p>\n

\tO Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra que comemora, tamb\u00e9m ele, este ano uma data bem redonda, a do seu centen\u00e1rio, n\u00e3o podia deixar de se associar a um momento comemorativo de express\u00e3o nacional que junta o melhor do direito e o melhor da civiliza\u00e7\u00e3o que nos une. Mas juntar essa celebra\u00e7\u00e3o-diamante ao ouro que foi e continua a ser, aqui, na nossa mem\u00f3ria, o eterno Magn\u00edfico Reitor \u00e9 reunir a felicidade de um raro e precioso tesouro.<\/p>\n

\tCumprimento, reconhecido, a esposa do Senhor Professor Dr. Rui de Alarc\u00e3o, a Senhora Dr\u00aa Eliana Gers\u00e3o, bem como os membros da sua fam\u00edlia aqui presentes.<\/p>\n

\tNesta sess\u00e3o ser\u00e3o ditas palavras muito mais certeiras sobre a personalidade do nosso homenageado. Deixem-me, contudo, brevemente dar o meu testemunho. O pessoal e que recorda o meu professor, de rara clareza na exposi\u00e7\u00e3o escrita e oral, de humana exig\u00eancia, de di\u00e1logo f\u00e1cil, de humor e sorriso justo. O do presidente da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra que recorda a presen\u00e7a constante, amiga e de incentivo em todos os actos p\u00fablicos com import\u00e2ncia que a Rela\u00e7\u00e3o organizou; em todos, porque sempre o convid\u00e1mos para todos os actos relevantes, como personalidade de refer\u00eancia; mas tamb\u00e9m em todos, porque bem me recordo que na cerim\u00f3nia singela que realiz\u00e1mos nos nossos 99 anos e que foi apenas a de abrirmos as portas a visitas de cidad\u00e3os, em especial a idosos associados a IPSS\u00b4s, n\u00e3o mand\u00e1mos convites, mas o Professor esteve connosco, apenas porque conheceu a iniciativa pelos jornais, e usou da palavra, de humor e sorriso justo. E finalmente, o meu testemunho como cidad\u00e3o que recorda a intensa participa\u00e7\u00e3o do nosso homenageado na vida c\u00edvica nacional, de Reitor de Coimbra a membro do Conselho de Estado, sempre presente, em especial na vida da nossa cidade, uma presen\u00e7a apaziguadora e criadora de espa\u00e7o democr\u00e1tico, de humor e sorriso justo. <\/p>\n

\tAgrade\u00e7o \u00e0 Rep\u00fablica do Direito a oportunidade da parceria neste Col\u00f3quio, bem como \u00e0 Comiss\u00e3o presidida pelo Sr. Professor Vital Moreira, ao Dr. Carlos de Sousa Mendes, Secret\u00e1rio-Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pelo incentivo no alinhamento do programa geral das comemora\u00e7\u00f5es e \u00e0 Orquestra Cl\u00e1ssica do Centro, na pessoa da sua l\u00edder Dr\u00aa Em\u00edlia Martins, pela sua participa\u00e7\u00e3o, com pe\u00e7as que ilustram os direitos humanos e o nosso homenageado.<\/p>\n

\tAgrade\u00e7o tamb\u00e9m aos ilustres conferencistas desta sess\u00e3o. \u00c9 grande privil\u00e9gio a vossa participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\tEm particular, e em demonstra\u00e7\u00e3o da sentida homenagem deste Tribunal, agrade\u00e7o ao em\u00e9rito presidente do STJ, Conselheiro Henriques Gaspar, que cessou no passado m\u00eas as suas fun\u00e7\u00f5es na lideran\u00e7a do poder judicial e que hoje se prontificou, amigo, a estar connosco com as suas palavras preciosas e sempre escutadas com profunda aten\u00e7\u00e3o. Henriques Gaspar tem o seu nome inscrito nas paredes e na mem\u00f3ria deste tribunal e foi um dos mais brilhantes presidentes do STJ. Soube fazer do seu mandato um dos mais felizes para a justi\u00e7a, num ciclo que s\u00f3 anunciava infelicidade. Muito obrigado, Senhor Conselheiro,<\/p>\n

\tOs direitos humanos fundamentais ocupam o lugar central na defini\u00e7\u00e3o do Direito em todos os tempos. De tal modo que podemos dizer que o Direito \u00e9 imposs\u00edvel sem aqueles direitos. O Direito nasceu sem lei e antes da lei positivada porque foi cria\u00e7\u00e3o relacional necess\u00e1ria para o ser humano e por sua causa. A dignidade do ser humano est\u00e1 no cerne dos direitos fundamentais porque est\u00e1 no cerne do Direito.<\/p>\n

\tNuma casa de ju\u00edzes, este \u00e9 um pensamento bem n\u00edtido que deve iluminar a consci\u00eancia da jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\tA Carta dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia afirmou essa consci\u00eancia quando situou os valores indivis\u00edveis e universais da dignidade do ser humano, da liberdade, da igualdade e da solidariedade, nos princ\u00edpios da democracia e do Estado de direito.<\/p>\n

\tNa base dessa consci\u00eancia est\u00e3o os direitos de personalidade e \u00e9 esse o tema que escolhemos para esta nossa sess\u00e3o, ao cuidado dos nossos conferencistas que se seguir\u00e3o.<\/p>\n

\tMuito obrigado a todos.<\/p>\n

\t <\/p>\n

\t(Lu\u00eds Azevedo Mendes)<\/p>\n

\tCoimbra, 28 de Novembro de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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