{"id":35160,"date":"2018-12-05T10:13:52","date_gmt":"2018-12-05T10:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/trc.pt\/\/2018\/12\/05\/jubilacao-dr-euclides-damaso\/"},"modified":"2018-12-05T10:13:52","modified_gmt":"2018-12-05T10:13:52","slug":"jubilacao-dr-euclides-damaso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/trc.pt\/2020\/jubilacao-dr-euclides-damaso\/","title":{"rendered":"Jubila\u00e7\u00e3o Dr. Euclides Damaso"},"content":{"rendered":"
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\tRealizou-se no dia 03 de dezembro, por ocasi\u00e3o da sua Jubila\u00e7\u00e3o, o descerramento do retrato do Dr. Euclides D\u00e2maso na galeria dos Procuradores-Gerais Distritais de Coimbra<\/strong>, cerim\u00f3nia que contou com a presen\u00e7a de muitos magistrados, advogados, funcion\u00e1rios e amigos que, ao longo dos \u00faltimos quarenta anos, com ele tiveram o privil\u00e9gio de trabalhar e conviver.<\/p>\n

\tA cerim\u00f3nia iniciou-se com alocu\u00e7\u00f5es do Presidente do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, Dr. Lu\u00eds Azevedo Mendes, do Procurador-Geral Adjunto, Dr. Joaquim Mieiro, e do Procurador da Rep\u00fablica, Dr. Carlos Filipe Preces, evocativas das exemplares qualidades e percurso profissional do homenageado, que dele fizeram uma das refer\u00eancia mais importantes do judici\u00e1rio portugu\u00eas das \u00faltimas d\u00e9cadas e, em particular, do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

\tDe seguida o Dr. Euclides D\u00e2maso agradeceu a presen\u00e7a de todos e as alocu\u00e7\u00f5es que lhe foram dirigidas, assinalando na sua interven\u00e7\u00e3o alguns dos momentos e das figuras que mais o marcaram durante a sua longa vida como magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s o que se seguiu um Porto de Honra servido na Biblioteca do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o, onde todos os presentes tiveram oportunidade de passar agrad\u00e1veis momentos de conv\u00edvio.<\/p>\n

\tO Dr. Euclides D\u00e2maso licenciou-se em Direito (Ci\u00eancias Jur\u00eddicas) pela Universidade de Coimbra em 1977, tendo ingressado no Minist\u00e9rio P\u00fablico logo no ano seguinte e exercido fun\u00e7\u00f5es nas comarcas de Celorico da Beira, Tondela, Anadia e Aveiro, tendo estado nesta \u00faltima comarca adstrito ao processo Aveiro Connection<\/em>.<\/p>\n

\tEm 1989 foi nomeado Diretor-Geral Adjunto da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, cargo que exerceu at\u00e9 1999, tendo sido nesse ano promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado Diretor do DIAP de Coimbra.<\/p>\n

\tEm 2011 foi eleito Procurador-Geral Distrital de Coimbra, cargo que exerceu at\u00e9 \u00e0 jubila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\tParalelamente, participou na elabora\u00e7\u00e3o de diversos diplomas jur\u00eddicos nacionais e internacionais e integrou diversos fora<\/em> internacionais, nomeadamente:<\/p>\n

\t– na redac\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Directiva Comunit\u00e1ria sobre branqueamento;<\/p>\n

\t– na comiss\u00e3o de revis\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Penal, presidida pelo Prof. Figueiredo Dias (entre 1991 e 1993);<\/p>\n

\t– na cimeira de N\u00e1poles contra a criminalidade organizada transnacional (1994);<\/p>\n

\t– nos congressos quinquenais da ONU (1995, 2000 e 2005) sobre preven\u00e7\u00e3o do crime e tratamento dos delinquentes;<\/p>\n

\t– na delega\u00e7\u00e3o portuguesa ao GAFI (ente 1994 e 1999).<\/p>\n

\t– nos trabalhos preparat\u00f3rios da Conven\u00e7\u00e3o da ONU contra a criminalidade organizada transnacional (1999 – 2000).<\/p>\n

\t– na Rede Judici\u00e1ria Europeia, desde 1999, como ponto de contacto e, tamb\u00e9m, como Presidente do Grupo no 1\u00ba Semestre do ano 2000.<\/p>\n

\t – em semin\u00e1rios e confer\u00eancias sobre \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cbranqueamento\u201d, \u201ctr\u00e1fico de pessoas\u201d, \u201cfraude comunit\u00e1ria\u201d e \u201ccoopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria\u201d, em diversos pa\u00edses.<\/p>\n

\t– presidiu, desde 2004, a j\u00faris de provas orais ou escritas de acesso ao Centro de Estudos Judici\u00e1rios;<\/p>\n

\t– ministrou cursos de forma\u00e7\u00e3o a magistrados portugueses, dos PALOP, de v\u00e1rios Estados Brasileiros e dos Pa\u00edses Andinos (Col\u00f4mbia, Peru, Equador e Bol\u00edvia);<\/p>\n

\t– na comiss\u00e3o de revis\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Penal, em 2009\/2010;<\/p>\n

\t– na coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do \u201cprojecto Fenix\u201d, sobre recupera\u00e7\u00e3o de activos, desde 2009.<\/p>\n

\t\u00c9 ainda autor de numerosos artigos publicados em revistas jur\u00eddicas de Portugal, Espanha, Brasil e It\u00e1lia.<\/p>\n

\tO Dr. Euclides D\u00e2maso ser\u00e1 substitu\u00eddo no cargo de Procurador-Geral Distrital pela Dra. Maria Jos\u00e9 Bandeira, Procuradora-Geral Adjunta e atualmente Magistrada Coordenadora da comarca de Coimbra.<\/p>\n

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