{"id":35132,"date":"2018-05-16T11:10:32","date_gmt":"2018-05-16T11:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/trc.pt\/\/2018\/05\/16\/discurso-do-presidente-do-stj-na-sessao-solene-do-centenario-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra\/"},"modified":"2018-05-16T11:10:32","modified_gmt":"2018-05-16T11:10:32","slug":"discurso-do-presidente-do-stj-na-sessao-solene-do-centenario-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/trc.pt\/2020\/discurso-do-presidente-do-stj-na-sessao-solene-do-centenario-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra\/","title":{"rendered":"Discurso do Presidente do STJ na Sess\u00e3o Solene do Centen\u00e1rio do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra"},"content":{"rendered":"
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\t1. Assinalamos nesta cerim\u00f3nia o cent\u00e9simo anivers\u00e1rio da cria\u00e7\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/p>\n

\tAs institui\u00e7\u00f5es vivem em cada tempo e na ordena\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do tempo depois do tempo, construindo-se na miss\u00e3o que cumprem e na densidade do sentido dos deveres que s\u00e3o os seus.<\/div>\n
\tS\u00e3o constru\u00eddas na continuidade, que pode n\u00e3o ser e nem sempre \u00e9 linear, na sucess\u00e3o dos momentos que fazem, em cada \u00e9poca, a sua pr\u00f3pria circunst\u00e2ncia, na solidez, na for\u00e7a da ac\u00e7\u00e3o e do cumprimento das miss\u00f5es fundadoras.<\/div>\n
\tNo caminho das institui\u00e7\u00f5es h\u00e1 factos que marcam \u2013 que deixam marca \u2013 e ficam como data-s\u00edmbolo em que manifestamos um sentimento que conforta o jardim secreto da nossa alegria interior. <\/div>\n
\tHoje \u00e9 um desses dias.<\/div>\n
\tUm dia que \u00e9 um termo na medida do tempo do Homem, e que sendo nada na dimens\u00e3o da eternidade, \u00e9 muito na presen\u00e7a do passado do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra e continuado no futuro de institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia da Justi\u00e7a portuguesa.<\/div>\n
\t <\/div>\n
\t2. Cumprimos hoje o dever de celebrar a Mem\u00f3ria e de homenagem \u00e0 Hist\u00f3ria do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra; a Mem\u00f3ria e a Hist\u00f3ria na reconstru\u00e7\u00e3o do passado e da pr\u00f3pria identidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
\tNa concep\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica a Mem\u00f3ria suscita o problema da presen\u00e7a e da aus\u00eancia: o paradoxo de Plat\u00e3o \u2013 a presen\u00e7a de uma coisa que est\u00e1 ausente.<\/div>\n
\tEm \u00abLa M\u00e9moire, l\u2019histoire et l\u2019Oubli\u00bb, Paul Ricouer salienta que na an\u00e1lise da filosofia da Mem\u00f3ria o passado j\u00e1 passou e n\u00e3o pode mais ser modificado.<\/div>\n
\tO que pode ser modificado \u00e9 o futuro, abstracto, incerto e indeterminado.<\/div>\n
\tA expans\u00e3o ideol\u00f3gica da recusa ou do desd\u00e9m do memorialismo convive com a indu\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida ao esquecimento, dominada pela acelera\u00e7\u00e3o do tempo hist\u00f3rico e pela fragilidade dos acontecimentos.<\/div>\n
\tNo entanto, esta contemporaneidade vol\u00e1til, permanentemente ef\u00e9mera e contradit\u00f3ria e que muitos querem que fique limpa de refer\u00eancias, confronta-se \u00e0s vezes, quase de repente, com manifesta\u00e7\u00f5es vincadas de recupera\u00e7\u00e3o das mem\u00f3rias.<\/div>\n
\tFalar de Mem\u00f3ria ou de mem\u00f3rias, e sobretudo viver a mem\u00f3ria \u00e9 ter a capacidade de activar e trazer o passado ao presente.<\/div>\n
\tA Mem\u00f3ria \u00e9 o presente do passado.<\/div>\n
\tFaz o presente do passado, numa rela\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ocorre apenas entre os indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m nas rela\u00e7\u00f5es sociais, nas institui\u00e7\u00f5es e nas culturas.<\/div>\n
\tH\u00e1 uma mem\u00f3ria colectiva que emerge de um contexto complexo de mem\u00f3rias individuais, dependentes de um conjunto de valores pr\u00f3prios de um grupo, de institui\u00e7\u00f5es ou da sociedade.<\/div>\n
\tVolto a Ricouer: \u00abAs mem\u00f3rias s\u00e3o rememorar um acontecimento memor\u00e1vel expresso de forma narrativa com um discurso coerente\u00bb, onde se conjugam muitas vezes o relevo hist\u00f3rico e a carga afectiva, tornando vi\u00e1vel a sobreviv\u00eancia de entidades individuais ou colectivas.<\/div>\n
\tMas sempre com o cuidado de n\u00e3o cair no culto da mem\u00f3ria que seja excesso e de n\u00e3o recordar apenas os acontecimentos, mas assumir um papel activo no presente ou na nossa contemporaneidade.<\/div>\n
\t <\/div>\n
\t3. \u00c9 com todo este sentido e a consci\u00eancia \u00edntima tanto da vis\u00e3o filos\u00f3fica como da express\u00e3o afectiva, que marcamos e deixamos o signo neste acto, precisamente neste dia.<\/div>\n
\tRememoramos um acontecimento memor\u00e1vel, que traz o passado ao presente e faz desse passado todo o presente, resolvendo-nos a aporia platoniana da presen\u00e7a na aus\u00eancia.<\/div>\n
\tAs li\u00e7\u00f5es de que todos pudermos colher s\u00e3o ensinamentos que ajudam a conservar a recorda\u00e7\u00e3o, a beneficiar da reconstru\u00e7\u00e3o do passado e a actualizar, no conhecimento e reconhecimento de cada um, a pr\u00f3pria identidade da institui\u00e7\u00e3o que celebramos.<\/div>\n
\tO ser humano diferencia-se assim.<\/div>\n
\tGuardamos registos, fazemos a passagem e transmitimos \u00e0s gera\u00e7\u00f5es futuras aquilo que plant\u00e1mos e colhemos.<\/div>\n
\tA C\u00e2mara Municipal, a Faculdade de Direito e a sociedade civil de Coimbra, num des\u00edgnio comum alcan\u00e7ado em 8 de Maio de 1918, empenharam-se civicamente na cria\u00e7\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/div>\n
\t Os tribunais assumem a obriga\u00e7\u00e3o de revelar e transmitir o sentido inerente de justi\u00e7a partilhado com os cidad\u00e3os.<\/div>\n
\tPodemos hoje dizer, com a tranquilidade do dever cumprido, que cem anos de hist\u00f3ria consolidaram o projecto e a Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra afirmou-se como institui\u00e7\u00e3o maior ao servi\u00e7o dos cidad\u00e3os e como s\u00edmbolo de reconhecimento na civitas, prestigiando Coimbra e a justi\u00e7a portuguesa.<\/div>\n
\tQualquer que seja o crit\u00e9rio, cem anos \u00e9 um tempo longo.<\/div>\n
\tO Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra atravessou este tempo hist\u00f3rico sempre com consist\u00eancia nos valores que fundamentam e t\u00eam fundamento na justi\u00e7a e enfrentou movimentos assim\u00e9tricos, pol\u00edticos e sociais, em descontinuidade axiol\u00f3gica ou com racionalidades que conflituam ou se sobrep\u00f5em.<\/div>\n
\tNos sobressaltos da hist\u00f3ria, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra foi sempre um porto de abrigo para os que pedem justi\u00e7a, na singularidade e nos contextos da incerteza do fim da primeira guerra, nos relativismos das pol\u00edticas do tempo dos autoritarismos e da 2\u00aa guerra e do p\u00f3s-guerra, na reconstitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e nos direitos fundamentais, na p\u00f3s-modernidade, nas crises de legitimidade e na inunda\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a pela complexidade.<\/div>\n
\tO Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra e os seus ju\u00edzes – personalidades que ilustram a galeria dos magistrados de elei\u00e7\u00e3o – foram firmes nos princ\u00edpios, prudentes na jurisprud\u00eancia respeitada, fazedores de estabilidade no cruzamento de cada \u00e9poca; ao fim de tudo, no \u00abestudo consciencioso e reflectido das causas\u00bb.<\/div>\n
\t <\/div>\n
\t4. Gera\u00e7\u00f5es de servidores dedicados \u2013 ju\u00edzes, magistrados do M\u00ba P\u00ba, advogados e funcion\u00e1rios constru\u00edram esta institui\u00e7\u00e3o cimeira da Justi\u00e7a.<\/div>\n
\tForam hist\u00f3rias ricas de vida no tra\u00e7o que ficou da espessura humana e da densidade emocional de cada uma.<\/div>\n
\tPercursos de vida, marcados por ideais, por palavras, actos, exemplo e exemplos; cada caminho caminhado no respeito dos valores fundamentais e com as cren\u00e7as e as convic\u00e7\u00f5es que ajudam os sonhos a viver. <\/div>\n
\tTantos e tantos que deixaram cada peda\u00e7o de si na dedica\u00e7\u00e3o, saber, intelig\u00eancia e virtude, que outros encontraram, acrescentaram, transmitiram e partilharam.<\/div>\n
\tE que hoje todos n\u00f3s \u2013 todos v\u00f3s \u2013 v\u00e3o continuar a partilhar e a transmitir.<\/div>\n
\tFoi o compromisso com a causa da realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ao servi\u00e7o da institui\u00e7\u00e3o que foi deixando o seu legado.<\/div>\n
\tNa presen\u00e7a forte do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra como refer\u00eancia maior da justi\u00e7a portuguesa, podemos sentir que todos procuraram o imposs\u00edvel e fizeram sempre o melhor em cada dia e em cada tempo.<\/div>\n
\tAgrade\u00e7amos-lhes.<\/div>\n
\tA gratid\u00e3o \u00e9 a mais bela das virtudes.<\/div>\n
\tQuero manifestar-vos o sublime privil\u00e9gio e a maior honra, que a circunst\u00e2ncia das fun\u00e7\u00f5es me concedem, para deixar esta sentida homenagem a todos quantos constru\u00edram e continuam a construir dedicadamente este Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/div>\n
\tHoje \u00e9, com certeza, um daqueles dias cheios em que alma se ajoelha.<\/div>\n
\t <\/div>\n
\t8 de Maio de 2018<\/div>\n
\t <\/div>\n
\t(Ant\u00f3nio Henriques Gaspar)<\/div>\n
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