{"id":35110,"date":"2018-04-20T13:37:18","date_gmt":"2018-04-20T13:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/trc.pt\/\/2018\/04\/20\/discurso-do-presidente-do-trc-no-lancamento-do-livro-estudos-em-comemoracao-dos-100-anos-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra\/"},"modified":"2018-04-20T13:37:18","modified_gmt":"2018-04-20T13:37:18","slug":"discurso-do-presidente-do-trc-no-lancamento-do-livro-estudos-em-comemoracao-dos-100-anos-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/trc.pt\/2020\/discurso-do-presidente-do-trc-no-lancamento-do-livro-estudos-em-comemoracao-dos-100-anos-do-tribunal-da-relacao-de-coimbra\/","title":{"rendered":"Discurso do Presidente do TRC na sess\u00e3o de in\u00edcio das comemora\u00e7\u00f5es do Centen\u00e1rio da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra"},"content":{"rendered":"
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\t <\/p>\n

\t– Ex.m\u00ba Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Ex.m\u00aa Senhora Ministra da Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Coimbra e tamb\u00e9m Presidente do Conselho Directivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Secret\u00e1ria de Estado Adjunta e da Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Conselheiros do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Contas presentes<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Presidentes dos Tribunais das Rela\u00e7\u00f5es de Lisboa, Porto, Guimar\u00e3es e \u00c9vora e do Tribunal Central Administrativo do Sul <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Procurador-Geral Distrital de Coimbra <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Solicitadores a Agentes de Execu\u00e7\u00e3o <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Em\u00e9ritos Presidentes desta Rela\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Vice-Presidentes dos Tribunais das Rela\u00e7\u00f5es de Coimbra e \u00c9vora <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Desembargadores<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Montemor-O-Velho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Vogais do Conselho Superior da Magistratura presentes<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Chefe de Gabinete do Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Directora Regional da Cultura do Centro<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Procuradores Gerais Adjuntos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Sub-Director Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, em representa\u00e7\u00e3o do Senhor Director Geral<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Presidentes dos Tribunais de Comarca de Coimbra, Viseu e Castelo Branco  <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Procuradores Coordenadores das Comarcas de Coimbra e Viseu<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Ju\u00edzes e Procuradores presentes<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Secret\u00e1rio Geral do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Professora Matilde Lavouras, em representa\u00e7\u00e3o do Senhor Director da Faculdade de Direito de Coimbra<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor Director Nacional Adjunto da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, Senhor Comandante Territorial de Coimbra da GNR e Senhor Comandante Distrital da PSP<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhor representante do Senhor Comandante da Brigada de Interven\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhora Directora de Finan\u00e7as, em representa\u00e7\u00e3o do Senhor Director Distrital<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Demais Senhores Dirigentes dos Organismos P\u00fablicos presentes<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Exmas. Autoridades Civis, Militares e Acad\u00e9micas <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Senhores Funcion\u00e1rios deste Tribunal<\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Ilustres e Distintos Convidados <\/span><\/strong><\/p>\n

\t– Minhas Senhoras e meus Senhores <\/span><\/strong><\/p>\n

\t <\/p>\n

\t1. <\/strong>Tem hoje in\u00edcio o programa de comemora\u00e7\u00f5es do centen\u00e1rio da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, a cerca de pouco mais de um m\u00eas da sua ocorr\u00eancia e em modo de an\u00fancio da sua celebra\u00e7\u00e3o solene no pr\u00f3ximo dia 8 de Maio.<\/span><\/p>\n

\tTrata-se apenas do in\u00edcio, mas pelas significativas presen\u00e7as que nos acompanham neste acto, posso bem afirmar, sentidamente, que se trata de um in\u00edcio solene.<\/span><\/p>\n

\tAs minhas primeiras palavras devem ser, por isso, de agradecimento muito sincero.<\/span><\/p>\n

\tDe agradecimento, em primeiro lugar, a Vossa Excel\u00eancia Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que preside \u00e0 sess\u00e3o, pelo carinho sem limites que tem demonstrado para com a celebra\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio, pelo constante incentivo, pelas palavras e pela presen\u00e7a. N\u00e3o fosse esta casa do poder judicial ser a sua enquanto \u00e9 dele m\u00e1xima figura e representante, ser tamb\u00e9m a sua porque aqui exemplarmente desempenhou fun\u00e7\u00f5es durante um tempo de qualidade da sua vasta e not\u00e1vel carreira, n\u00e3o saberia agradecer tamanha honra.<\/span><\/p>\n

\tDe agradecimento a Vossa Excel\u00eancia Senhora Ministra da Justi\u00e7a, pela sua particular presen\u00e7a e apoio institucional, tornando t\u00e3o significativa e brilhante esta cerim\u00f3nia de sinal hist\u00f3rico para esta Rela\u00e7\u00e3o e para o conjunto dos tribunais da Rela\u00e7\u00e3o. A exposi\u00e7\u00e3o que hoje se inaugura foi inteiramente organizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com o incans\u00e1vel entusiasmo do Senhor Secret\u00e1rio Geral, e tem o seu alto patroc\u00ednio e interesse, Senhora Ministra. Um exemplo de coopera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 lembrado e, nesse reconhecimento, \u00e9 esperan\u00e7a de abertura multiplicadora para a supera\u00e7\u00e3o das insufici\u00eancias que afligem as Rela\u00e7\u00f5es e para o progresso do sistema de justi\u00e7a. Bem-haja pela fina sensibilidade com que nos presenteou.<\/span><\/p>\n

\tAgrade\u00e7o, tamb\u00e9m, a pronta e acolhedora disponibilidade do em\u00e9rito Presidente desta Rela\u00e7\u00e3o Conselheiro Ant\u00f3nio Joaquim Pi\u00e7arra para apresentar o livro que hoje tornamos p\u00fablico. A apresenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 teria, a nosso ver, o significado devido, patriarcal, se estivesse a cargo de um em\u00e9rito presidente com carreira j\u00e1 consagrada pela ascens\u00e3o ao nosso mais alto tribunal, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, e ainda nele em fun\u00e7\u00f5es. Tivemos a felicidade de poder contar consigo neste momento do centen\u00e1rio, Senhor Conselheiro. Outro grande presente que muito nos homenageia.<\/span><\/p>\n

\t <\/p>\n

\t2.  Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Senhora Ministra, Minhas Senhoras e Meus Senhores<\/strong><\/span><\/p>\n

\tNos trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es que iniciamos procur\u00e1mos estabelecer um enquadramento que marcasse o que fomos, o que somos e o que queremos vir a ser.<\/span><\/p>\n

\tTemos hist\u00f3ria, vamos record\u00e1-la e nela perspectivar o futuro.<\/span><\/p>\n

\tDa\u00ed a exposi\u00e7\u00e3o que hoje vamos inaugurar. Intitula-se, justamente, \u201cPassado, Presente e Futuro, no centen\u00e1rio da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra\u201d. <\/span><\/p>\n

\tRecolhe, para as mostrar, pe\u00e7as significativas desta Rela\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m outras das Rela\u00e7\u00f5es mais antigas, a de Lisboa e a do Porto, que irm\u00e3mente as cederam. Muito desejo que, no final do seu tempo de vida em Coimbra, o n\u00facleo central da exposi\u00e7\u00e3o possa percorrer as demais Rela\u00e7\u00f5es, sempre acrescentado com outros elementos de cada uma delas, dando origem a um trabalho que est\u00e1 por fazer, de estudo sobre o patrim\u00f3nio material e cultural dos tribunais da Rela\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o portugu\u00eas e naquele que o foi, bem como da sua hist\u00f3ria multicenten\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

\tEm breve, mais precisamente no dia do centen\u00e1rio, daremos \u00e0 luz um outro livro, um livro de prest\u00edgio, muito bonito, em que melhor se compreender\u00e1 o interesse do que acabo de dizer.<\/span><\/p>\n

\tPor outro lado, no pr\u00f3ximo m\u00eas de Abril, dia 12, teremos um importante Col\u00f3quio sobre \u201cFiguras do Judici\u00e1rio Ligadas ao Territ\u00f3rio da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra\u201d que anima essa faceta de estudo e reflex\u00e3o hist\u00f3ricos e que nos mostrar\u00e1 bem que temos um passado ilustre que ilumina o que somos e o que poderemos ser. O passado mostra-nos que o espa\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o no direito e na justi\u00e7a \u00e9 permanente, mas antes outros estiveram na inova\u00e7\u00e3o tanto como n\u00f3s, talvez at\u00e9 melhor, o que aumenta a exig\u00eancia e a responsabilidade. Aprender com o passado \u00e9 fundamental quando se inova.<\/span><\/p>\n

\t\u00c9 tamb\u00e9m por isso, n\u00e3o por f\u00fatil movimento de recauchutar decad\u00eancias, que temos ao longo do \u00faltimo ano feito um enorme esfor\u00e7o para recuperar este Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, o im\u00f3vel e as suas pe\u00e7as de mobili\u00e1rio hist\u00f3rico, enquanto aguardamos pelas firmes decis\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de um novo edif\u00edcio adjacente a este.<\/span><\/p>\n

\tOlhamos para o edificado, as suas pe\u00e7as, a arte que o inunda e descobrimos todos os dias significados que surpreendem. Essa surpresa pelo passado cria din\u00e2mica de futuro. Gera interesse, proximidade, motiva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\tO Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a est\u00e1 hoje mais bonito, confort\u00e1vel para os que o procuram, com uma imagem profissional que acrescenta confian\u00e7a aos cidad\u00e3os. E estamos apenas no in\u00edcio. A celebra\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio ganhou com isso ambiente compat\u00edvel que desenha progresso.<\/span><\/p>\n

\tCerca de dez anos depois da cria\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, este Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, que a acolhe, foi concebido por um des\u00edgnio que o carregou de elementos arquitect\u00f3nicos e escult\u00f3ricos simb\u00f3licos de leitura virtuosa.<\/span><\/p>\n

\tNuma \u00e9poca em que come\u00e7avam a romper as correntes anti-positivistas, no front\u00e3o da sua fachada principal foram colocadas tr\u00eas figuras representativas: a do meio representa a Justi\u00e7a, a da direita a Lei e a da esquerda o Direito. <\/span><\/p>\n

\tLei e Direito, nas representa\u00e7\u00f5es deste edif\u00edcio, n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa, s\u00e3o coisas distintas, mas devem operar concord\u00e2ncias de forma inspiradora para realizar a figura central da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\tA modernidade dessa representa\u00e7\u00e3o inspira e aponta para o estudo prudencial.<\/span><\/p>\n

\tE no quadro que desenh\u00e1mos para a celebra\u00e7\u00e3o o estudo deve ter lugar.<\/span><\/p>\n

\tComo nele escrevi, o livro hoje apresentado \u00e9, justamente, uma colect\u00e2nea de estudos em homenagem ao centen\u00e1rio do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra, mas estudos da autoria exclusiva dos que na casa do Tribunal exercem a miss\u00e3o que lhes \u00e9 confiada no quadro da realiza\u00e7\u00e3o jurisdicional: desembargadores, procuradores e tamb\u00e9m funcion\u00e1rios do quadro do tribunal.<\/span><\/p>\n

\tOs textos que o constituem, mais do que um registo do pensamento e reflex\u00f5es actuais dos seus magistrados, sendo tamb\u00e9m uma v\u00e9nia a todos os que os antecederem, constituem um ensaio sobre a din\u00e2mica que uma institui\u00e7\u00e3o, agora secular, do poder judicial pode desenvolver na partilha das ideias e da discuss\u00e3o jur\u00eddica e judici\u00e1ria, para o seu interior e para o seu exterior. <\/span><\/p>\n

\tNa realidade, tem todo o sentido que um tribunal onde desempenhem fun\u00e7\u00f5es numerosos magistrados mantenha um espa\u00e7o pr\u00f3prio de auto-reflex\u00e3o e auto-forma\u00e7\u00e3o, aut\u00f3nomo (mas n\u00e3o independente) daquele que \u00e9 inerente \u00e0 discuss\u00e3o di\u00e1ria dos casos concretos submetidos a julgamento e que marcam o desenvolvimento natural da sua jurisprud\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\tO espa\u00e7o que com este livro se abre ajusta-se a essa necessidade e \u00e9 uma marca a desenvolver no futuro. <\/span><\/p>\n

\tO livro \u00e9 um sinal do tempo centen\u00e1rio. De homenagem, de estudo e de vis\u00e3o institucional. <\/span><\/p>\n

\tComo presidente da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra e com compreens\u00edvel orgulho, agrade\u00e7o a todos os autores do livro que generosamente acederam ao desafio do projecto, acrescentando valioso trabalho ao que di\u00e1ria e exigentemente lhes \u00e9 submetido na actividade do tribunal. Bem como \u00e0 casa editora do livro, a Almedina, uma editora jur\u00eddica e de Coimbra e que assim se associa \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do centen\u00e1rio da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra.<\/span><\/p>\n

\t3. Excel\u00eancias <\/strong><\/p>\n

\tIlustres Convidados <\/strong><\/span><\/p>\n

\tCaros Colegas <\/strong><\/span><\/p>\n

\tO programa das comemora\u00e7\u00f5es que hoje se iniciam estender-se-\u00e1 durante todo o ano que se segue a Maio pr\u00f3ximo.<\/span><\/p>\n

\tComemoraremos uma liga\u00e7\u00e3o fort\u00edssima com a regi\u00e3o judicial, com Coimbra e com os munic\u00edpios que integram o territ\u00f3rio. <\/span><\/p>\n

\tProcuraremos percorrer esse territ\u00f3rio, em aproxima\u00e7\u00f5es culturais ou mesmo descentralizando sess\u00f5es deste tribunal. Promoveremos reflex\u00e3o sobre o territ\u00f3rio natural de jurisdi\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra e n\u00e3o deixaremos de clamar contra o artificialismo esterilizador feito com a amputa\u00e7\u00e3o, pela reforma judici\u00e1ria de 2013 e a esse territ\u00f3rio natural, de toda a Regi\u00e3o de Aveiro e do concelho da Mealhada, este da Regi\u00e3o de Coimbra, ambas as regi\u00f5es integrantes da Regi\u00e3o Centro do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\tProcuraremos celebra\u00e7\u00f5es condignas para honrar todos os que nos antecederam, valorizar e prestigiar as fun\u00e7\u00f5es que neste Tribunal exercemos, comunicar melhor e, tamb\u00e9m com muita import\u00e2ncia, chamar a aten\u00e7\u00e3o para os problemas e procurar solu\u00e7\u00f5es efectivas.<\/span><\/p>\n

\tPromoveremos encontros dos profissionais do judici\u00e1rio, favorecendo aproxima\u00e7\u00f5es e di\u00e1logo.<\/span><\/p>\n

\tFavoreceremos ocasi\u00f5es para reflectir aprofundadamente sobre o papel das Rela\u00e7\u00f5es, sua organiza\u00e7\u00e3o, sistema de recursos, contribuindo para as reformas que se imp\u00f5em. <\/span><\/p>\n

\tH\u00e1 quatro meses, Senhora Ministra da Justi\u00e7a, ouvi as palavras que proferiu no Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura quando chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de proteger as institui\u00e7\u00f5es pela atitude de cada um na participa\u00e7\u00e3o, no \u201ctomar partido\u201d, no \u201cfazer parte\u201d, pois s\u00e3o elas que preservam as sociedades justas e decentes.<\/span><\/p>\n

\tPois bem. Nesta Rela\u00e7\u00e3o tomamos partido por ela, como organiza\u00e7\u00e3o e refer\u00eancia matricial de justi\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 protegida porque por ela s\u00e3o muitos os que se interessam muito. E \u00e9 com gente que se interessa que se construiu e constr\u00f3i o programa que hoje tem in\u00edcio.<\/span><\/p>\n

\tMuito obrigado a todos.<\/span><\/p>\n

\t(Lu\u00eds Azevedo Mendes)<\/span><\/p>\n

\tCoimbra, 20 de Mar\u00e7o de 2018<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  – Ex.m\u00ba Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a – Ex.m\u00aa Senhora Ministra da Justi\u00e7a – Senhor Presidente da<\/p>\n","protected":false},"author":42,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[253],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35110"}],"collection":[{"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/users\/42"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35110\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/trc.pt\/2020\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}