Desembargador António Almeida Simões

ANTÓNIO DE ALMEIDA SIMÕES

 

(1985 - 1986)
 
 
DATA DE NASCIMENTO: 20/9/1919
FILHO DE : António de Oliveira Simões e de Maria de Almeida Simões
NATURAL DE: Salreu - Estarreja
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS: Licenciado em Direito
 
Inicia funções em 1949 como Delegado do Procurador da República em Ponte de Lima. Em 1955 é nomeado Ajudante do Procurador da República em Ponta Delgada. Em 1962 é colocado na Comarca de Castelo Branco como Juiz de Direito de 2ª Classe, tendo sido destacado em Comissão de Serviço para Ajudante do Procurador da República de Évora. Em 13/12/1963 por despacho do Sr. Ministro da Justiça, foi nomeado em Comissão de Serviço, Ajudante do Procurador-Geral da República com funções no Tribunal da Relação de Coimbra exercendo as funções de Procurador-Geral Distrital. Em 1964 é promovido a Juiz de 1ª Classe continuando nas mesmas funções de Procurador-Geral Distrital de Coimbra até 1975. Em 1974 faz parte do Júri do Curso de Habilitação para Delegados do Procurador da República. Em 1975 é dada por finda a Comissão de Serviço junto da Procuradoria na Relação de Coimbra e é colocado na situação de Adido. Em 17/9/1975 é colocado como Juiz Auxiliar da Relação de Évora. Em 1977 é Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, servindo em Comissão Permanente como Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do STA. Por despacho ministerial de 10/3/1978, foi mandado destacar para a Comissão de Revisão do Código de Processo Penal, para proceder ao estudo e elaborar os anteprojectos dos diplomas necessários á Regulamentação da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, no âmbito do Processo Penal. Em 1981 é eleito Vice-Presidente do tribunal da Relação de Coimbra, tendo tomado posse em 25/11/1981. Em 1985 é eleito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra tendo tomado posse em 18/7/1985. Por deliberação de 11/3/1986, é nomeado Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal de Justiça.