Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

 

Sede: Castelo Branco.
Tribunal da Relação competente: Coimbra.
 Área de competência territorial: municípios de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Rodão.
Quadro de juízes: de 23 a 25.
Juiz-Presidente: 1 (sediado em Castelo Branco).
Magistrado do Ministério Público coordenador: 1 (sediado em Castelo Branco)
Administrador Judiciário: 1 (sediado em Castelo Branco).


 

Juízos de competência especializada

 

Juízo central cível de Castelo Branco.
Área de competência territorial: comarca de Castelo Branco.
 Juízes: 2.

Juízo central criminal de Castelo Branco.
 Área de competência territorial: comarca de Castelo Branco.
 Juízes: 3.

Juízo local cível de Castelo Branco.
 Área de competência territorial: municípios de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão.
Juízes:3

Juízo local criminal de Castelo Branco
Área de competência territorial: municípios de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão.
 Juízes: 2.

 Juízo de família e menores de Castelo Branco.
 Área de competência territorial: municípios de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão.
Juízes: 1.

Juízo do trabalho de Castelo Branco.
Área de competência territorial: municípios de Castelo Branco, Idanha -a -Nova, Oleiros, Proença -a -Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.
Juízes: 1.

Juízo local cível da Covilhã.
 Área de competência territorial: municípios de Belmonte e Covilhã.
Juízes: 2.

Juízo local criminal da Covilhã.
 Área de competência territorial: municípios de Belmonte e Covilhã.
Juízes: 1.

Juízo de família e menores da Covilhã.
Área de competência territorial: municípios de Belmonte, Covilhã, Fundão e Penamacor.
Juízes: 1.

 Juízo do trabalho da Covilhã.
 Área de competência territorial: municípios de Belmonte, Covilhã, Fundão e Penamacor.
 Juízes: 1.

Juízo local cível do Fundão.
Área de competência territorial: municípios do Fundão e Penamacor.
 Juízes: 1.

Juízo local criminal do Fundão.
Área de competência territorial: municípios do Fundão e Penamacor.
Juízes: 1.

Juízo de comércio do Fundão.
Área de competência territorial: comarca de Castelo Branco.
Juízes: 1.

 

 Juízos de competência genérica

 

Juízo de competência genérica de Idanha -a -Nova.
Área de competência territorial: município de Idanha-a -Nova.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Oleiros.
 Área de competência territorial: municípios de Oleiros e Proença -a -Nova.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica da Sertã.
Área de competência territorial: municípios da Sertã e Vila de Rei.
Juízes: 1.
 

Juízos de proximidade

 

Juízo de proximidade de Penamacor.
 Área de competência territorial: município de Penamacor (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40 -A/2016, de 22 de dezembro)