Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

 

       Sede: Viseu.
       Tribunal da Relação competente: Coimbra.
       Área de competência territorial: municípios de Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.
       Quadro de juízes: de 33 a 36.
       Juiz-Presidente: 1 (sediado em Viseu).
       Magistrado do Ministério Público coordenador: 1 (sediado em Viseu).
       Administrador Judiciário: 1 (sediado em Viseu).

 

Juízos de competência especializada
 


 Juízo central cível de Viseu
Área de competência territorial: comarca de Viseu.
Juízes: 3.

 Juízo central criminal de Viseu
Área de competência territorial: comarca de Viseu.
Juízes: 3.

 Juízo local cível de Viseu
Área de competência territorial: município de Viseu.
Juízes: 1.

Juízo local criminal de Viseu
 Área de competência territorial: município de Viseu.
Juízes: 2

Juízo de instrução criminal de Viseu
 Área de competência territorial: comarca de Viseu.
Juízes: 2.

 Juízo de família e menores de Viseu
 Área de competência territorial: municípios de Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.
 Juízes: 2.

Juízo do trabalho de Viseu
Área de competência territorial: municípios de Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.
Juízes: 2.

 Juízo de comércio de Viseu
Área de competência territorial: comarca de Viseu.
 Juízes: 2.

Juízo de execução de Viseu
Área de competência territorial: comarca de Viseu.
 Juízes: 1.

Juízo local cível de Lamego
Área de competência territorial: municípios de Armamar, Lamego, Resende e Tarouca.
Juízes: 1.

Juízo local criminal de Lamego
 Área de competência territorial: municípios de Armamar, Lamego, Resende e Tarouca.
Juízes: 1.

Juízo de família e menores de Lamego
 Área de competência territorial: municípios de Armamar, Lamego, Resende e Tarouca.
 Juízes: 1.

Juízo do trabalho de Lamego
 Área de competência territorial: municípios de Armamar, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca.
Juízes: 1.

 

Juízos de competência genérica
 

 

 Juízo de competência genérica de Castro Daire
 Área de competência territorial: município de Castro Daire.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Cinfães
Área de competência territorial: município de Cinfães.
 Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Mangualde
 Área de competência territorial: município de Mangualde.
 Juízes: 1.

 Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira
 Área de competência territorial: municípios de Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe e Tabuaço
Juízes: 2

Juízo de competência genérica de Nelas
 Área de competência territorial: município de Nelas.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Oliveira de Frades
 Área de competência territorial: municípios de Oliveira de Frades e Vouzela.
Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Santa Comba Dão
Área de competência territorial: municípios de Carregal do Sal, Mortágua e Santa Comba Dão.
Juízes: 2.

Juízo de competência genérica de São Pedro do Sul
Área de competência territorial: município de São Pedro do Sul.
Juízes: 1.

 Juízo de competência genérica de Sátão
Área de competência territorial: municípios de Penalva do Castelo, Sátão e Vila Nova de Paiva.
 Juízes: 1.

Juízo de competência genérica de Tondela
 Área de competência territorial: município de Tondela.
 Juízes: 1.
 

Juízos de proximidade

 

 Juízo de proximidade de Armamar
Área de competência territorial: município de Armamar (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40 -A/2016, de 22 de dezembro).

Juízo de proximidade de Resende
Área de competência territorial: município de Resende (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40- A/2016, de 22 de dezembro).

Juízo proximidade de São João da Pesqueira
 Área de competência territorial: município de São João da Pesqueira (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40 -A/2016, de 22 de dezembro).

 Juízo de proximidade de Tabuaço.
 Área de competência territorial: município de Tabuaço (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40- A/2016, de 22 de dezembro).

 Juízo de proximidade de Vouzela.
Área de competência territorial: município de Vouzela (para efeitos do n.º 3 do artigo 82.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40- A/2016, de 22 de dezembro).