Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ. Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica

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Título Data de Criação Acessos
Acção executiva. Assinatura digital 12 outubro 2004 1890
Advogado. Certidão 11 outubro 2004 2108
Acidente de viação. Petição deficiente 27 setembro 2004 2330
Questão de direito. Questão de facto 27 setembro 2004 3428
Embargos de obra nova. Destruição de parte inovadora 27 setembro 2004 2239
Penhora de rendimentos. Isenção 28 junho 2004 3033
Embargos de terceiro. Indeferimento liminar 21 junho 2004 3127
Alegações. Processo urgente. Suspensão de prazo 21 junho 2004 6810
Expropriação. Conflito de competência 07 junho 2004 1963
Litigância de má fé 07 junho 2004 2080