Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ. Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica

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Título Data de Criação Acessos
Reconvenção. Causa de pedir. Competência material. Tribunal do trabalho. Perícia 06 janeiro 2015 1355
Auto de notícia. Contra-ordenação. Culpa. Nulidade. Subsídio de natal. Falta de pagamento. Contra-ordenação muito grave 16 dezembro 2014 2608
Competência material. Tribunal do trabalho 12 dezembro 2014 2592
Matéria de facto. Impugnação. Decisão. Valor da causa. Justa causa de despedimento. Sigilo bancário 02 dezembro 2014 2015
Factos provados. Causalidade. Nexo de causalidade adequada. Acidente de trabalho. Responsabilidade. Agravamento. Entidade patronal 02 dezembro 2014 1670
Acção especial de reconhecimento de contrato de trabalho. Prazo de propositura da acção 20 novembro 2014 1266
Bancos. Pensão de reforma. Complemento de pensão 24 outubro 2014 2352
Condenação ultra petitum. Categoria profissional. Salário mínimo nacional. Actualização. Prestação 23 outubro 2014 1222
Condenação ultra petitum. Categoria profissional. Salário mínimo nacional. Actualização. Prestação 17 outubro 2014 1361
Acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. Condenação. Pedido. Nulidade de sentença. Ónus de alegação. Constitucionalidade. Código de processo do trabalho. Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Má fé. Princípio do co 06 outubro 2014 3278