Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ. Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica

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Título Data de Criação Acessos
Impugnação da matéria de facto. Ónus do recorrente. Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada. Obrigados a indemnizar 04 janeiro 2016 713
Impugnação da matéria de facto. Ónus do recorrente. Acidente de trabalho. Nexo de causalidade 04 janeiro 2016 854
Procedimento disciplinar. Princípio do contraditório. Direito de defesa. Mobilidade funcional. Admissibilidade. Sanção disciplinar. Sanção abusiva 04 janeiro 2016 1058
Princípio do dispositivo. Processo laboral. Contrato de seguro do ramo de acidentes de trabalho. Prémio variável. Folha de férias. Folha de remuneração. Gerentes remunerados. Sua inclusão na folha de férias. 11 dezembro 2015 996
Abandono do trabalho. Denúncia do contrato pelo trabalhador 26 novembro 2015 1134
Ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Recurso para o tribunal da relação. Procedimento disciplinar. Obrigação. Apresentação. Ação judicial 26 novembro 2015 1276
Despedimento ilícito. Retribuição. Trabalhador. Subsídio de desemprego 19 novembro 2015 1901
Acidente de trabalho. Qualificação. Nexo de causalidade. Relação laboral 12 novembro 2015 1065
Nulidade de sentença. Período de condução. Conceito 12 novembro 2015 894
Acção de impugnação do despedimento. Ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Fundamentação da decisão 12 novembro 2015 1060