Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ. Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica

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Título Data de Criação Acessos
Contra-ordenação. Motorista 03 março 2004 2343
Contra-ordenação. Motorista 25 fevereiro 2004 3012
Segurança no trabalho 25 fevereiro 2004 2453
Doença profissional 18 fevereiro 2004 2303
Acidente de trabalho 14 janeiro 2004 3600
Acidente de trabalho 14 janeiro 2004 2085
Presunção de abandono de posto de trabalho 14 janeiro 2004 8607
Acidente de trabalho: sua descaracterização 07 janeiro 2004 3180