Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ. Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica

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Título Data de Criação Acessos
Período experimental. Tempo de formação do trabalhador 16 junho 2016 617
Má fé. Empregador. Data. Acidente de trabalho 06 junho 2016 698
Não pagamento da retribuição. Culpa. Entidade patronal. Resolução do contrato. Contrato de trabalho. Trabalhador. Aviso prévio. Suspensão do contrato. Indemnização. Empregador 05 maio 2016 1126
Acidente de trabalho. Lesão. Reparação. Médico. Pagamento. Serviços médicos contratados pelo sinistrado 05 maio 2016 715
Acidente de trabalho. Pensão. Indemnização resultante do acidente de trabalho. Desoneração do cumprimento da obrigação. Prazo prescricional. Seguradora do acidente de trabalho 27 abril 2016 831
Falta de gravação da audiência. Gravação requerida. Nulidade secundária. Prazo de arguição. Lei reguladora do contrato de trabalho 27 abril 2016 765
Subordinação laboral. Índices. Trabalhador por conta de outrem. Conceito jurídico. Reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Regime. NLAT. Aplicação da lei 27 abril 2016 709
Justa causa de despedimento. Despedimento de trabalhadora grávida ou lactante. Parecer prévio. Ilicitude do despedimento 20 abril 2016 949
Cessação do contrato de trabalho. Período experimental. Forma de declaração da cessação do contrato. Abuso de direito 20 abril 2016 2221
Nulidades de sentença. Arguição no requerimento de interposição de recurso. Resolução do contrato de trabalho. Transferência do trabalhador de local de trabalho. Prejuízo sério para o trabalhador 20 abril 2016 617