Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ. Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica

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Título Data de Criação Acessos
Suspensão do despedimento. Providência cautelar. Erro na forma do processo. Indeferimento liminar. Nulidade processual 07 julho 2016 616
Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada da entidade patronal. Dever de observância de. Regras de segurança. Nexo de causalidade 27 junho 2016 484
Acidente de trabalho. Conceito. Nexo causal. Descaracterização do acidente. Negligência grosseira do sinistrado 27 junho 2016 711
Período experimental. Tempo de formação do trabalhador 16 junho 2016 485
Má fé. Empregador. Data. Acidente de trabalho 06 junho 2016 554
Não pagamento da retribuição. Culpa. Entidade patronal. Resolução do contrato. Contrato de trabalho. Trabalhador. Aviso prévio. Suspensão do contrato. Indemnização. Empregador 05 maio 2016 952
Acidente de trabalho. Lesão. Reparação. Médico. Pagamento. Serviços médicos contratados pelo sinistrado 05 maio 2016 613
Acidente de trabalho. Pensão. Indemnização resultante do acidente de trabalho. Desoneração do cumprimento da obrigação. Prazo prescricional. Seguradora do acidente de trabalho 27 abril 2016 695
Falta de gravação da audiência. Gravação requerida. Nulidade secundária. Prazo de arguição. Lei reguladora do contrato de trabalho 27 abril 2016 627
Subordinação laboral. Índices. Trabalhador por conta de outrem. Conceito jurídico. Reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Regime. NLAT. Aplicação da lei 27 abril 2016 544