Reunião do plenário do Tribunal da Relação de Coimbra

O plenário do Tribunal da Relação de Coimbra, reuniu dia 11 de Outubro de 2017, pelas 11,45 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.

Nesta sessão, procedeu-se ao debate e deliberação, com carácter orientador e uniformizador, sobre os procedimentos jurisdicionais e processuais referentes à remessa para distribuição na Relação dos processos oriundos dos tribunais de comarca, em conformidade com o disposto na Portaria n.º 280/2013, de 25/10, alterada pela Portaria n.º 170/2017, de 25/5, que regula diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais.

Seguiu-se a constituição da comissão executiva e demais estruturas para a comemoração do centenário da Relação de Coimbra, em 2018, bem como, discussão preliminar sobre o respetivo programa de atividades.

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