Apresentação


Um grupo de Desembargadores deste Tribunal da Relação, com a colaboração da generalidade dos Colegas, resolveu levar a efeito a sumariação dos Acórdãos de maior relevo e proceder à respectiva publicação em Boletim para exclusiva circulação interna.

Assim, com o entusiasmo inicial dos Desembargadores António Jorge de Oliveira Mendes, Joaquim Horácio Serra Leitão e Paulo Távora Vítor e, depois, também dos Desembargadores Fernando Monteiro Casimiro e António Santos Abrantes Geraldes, nasceu o nosso Boletim que vai agora no seu número cinco.

A ambição do mais e melhor fez nascer a ideia da criação desta "Página", que contou inicialmente com a preciosa colaboração técnica do nosso Colega Joel Timóteo Ramos Pereira, então Juiz na Comarca de Oliveira de Frades.

Após alguns "acidentes de percurso", a "Página" sofreu um notável impulso, graças ao desinteressado, mas notável, "contributo informático" do Desembargador Eduardo Coelho de Matos e ao entusiasmo das nossas Assessoras Dra.s Maria Helena Cabral Susano e Lígia Manuela Martinho Rosado, que se têm revelado preciosas colaboradoras.

Pretende-se com ela facultar aos Colegas, quer da Relação, quer da Primeira Instância, neles se incluindo os Magistrados do Ministério Público, e aos Advogados um acesso simples e rápido à jurisprudência mais recente e de maior relevo produzida no nosso Tribunal, facultando-se aos Advogados ainda o acesso às tabelas dos feitos a julgar e aos respectivos resultados, se não no próprio dia do julgamento, pelo menos no dia seguinte.

O esforço tem sido enorme e digno do nosso apreço e reconhecimento.

De realçar a excelente colaboração que ultimamente nos tem sido prestada pelo Ministério da Justiça, especialmente pelo Instituto das Tecnologias de Informação, destacando-se a sua Presidente, Eng. Maria Júlia Ladeira, o que nos permitiu ter este espaço no servidor do Ministério da Justiça e integrar a nossa base nas bases de dados oficiais.

A todos o muito obrigado do Tribunal da Relação.

Coimbra, 14 de Dezembro de 2000.

Carlos Manuel Gaspar Leitão